A PSP pediu à GNR a constituição de uma reserva de militares com formação de guarda de fronteira para reforçar o efetivo da Polícia de Segurança Pública nos aeroportos em caso de necessidade, segundo um documento que a Lusa teve acesso.
O pedido foi feito em 04 de fevereiro pelo responsável da segurança aeroportuária e controlo fronteiriço da PSP ao comandante da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da Guarda Nacional de Republicana, numa altura em que cerca de 60 dos 371 polícias que trabalham no Aeroporto de Lisboa estavam de baixa.
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O documento da GNR, assinado na quinta-feira pelo comandante da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, autoriza que 17 militares da GNR apoiem a PSP no controlo da fronteira aérea no aeroporto de Lisboa, ressalvando que o empenhamento do efetivo da Guarda “nunca poderá ultrapassar os dois militares diariamente”.
Fonte da PSP disse à Lusa que este pedido foi feito devido a um número de baixas médicas superior ao normal no aeroporto de Lisboa, mas o reforço da GNR já não vai ser necessário uma vez que a situação está atualmente controlada.
Numa resposta enviada à Lusa, a direção nacional da PSP confirma o pedido feito à GNR no âmbito do “regime de colaboração e articulação operacional entre forças e serviços de segurança”.
“A PSP […] solicitou à GNR que, de forma preventiva, pudesse constituir uma reserva de militares com formação de guarda de fronteiras para reforço, se necessário, ao efetivo desta Polícia nos vários postos de fronteira aérea, necessidade essa que até ao momento não existiu”, refere a PSP, sublinhando que está também disponível para auxiliar a GNR em caso de necessidade.
Também o Comando-Geral da GNR referiu à Lusa que existe o compromisso de as duas forças de segurança se auxiliarem mutuamente em caso de necessidade, mas que o reforço para o aeroporto acabou por não ser necessário.
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No documento a que a Lusa teve acesso, a PSP refere que,“nos últimos dias, um número inusitado de ausências ao serviço por motivo de baixa médica têm perturbado a atividade operacional das forças de segurança, nomeadamente a PSP”.
“No âmbito da segurança da aviação civil/controlo das fronteiras externas e na hipótese de tais situações poderem ocorrer em número relevante, os impactos colaterais, como sabe, não são menosprezáveis. Neste sentido, importava aferir a vossa [GNR] disponibilidade em apoiarem a atividade desenvolvida pela PSP na primeira linha de controlo nos postos de fronteira de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada”, lê-se no documento.
A PSP referia que se tratava de um “pedido temporário de apoio operacional” necessário para o aeroporto de Lisboa.
Na semana passada, a PSP deu conta que registou “um número um pouco superior ao habitual” de polícias ausentes ao serviço no aeroporto de Lisboa por motivo de doença e assistência à família, mas garantiu que “nunca esteve comprometida” a segurança.
Os elementos da PSP e da GNR têm protagonizado vários protestos para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária, tendo a contestação começada há mais de um mês.
As baixas apresentadas por vários polícias da PSP e militares da GNR, que levaram ao cancelamento de jogos da I e II ligas de futebol, não são assumidas como forma de protesto e o ministro da Administração Interna determinou a abertura de um inquérito urgente à Inspeção Geral da Administração Interna sobre estas súbitas baixas.
A maioria dos protestos tem sido convocada através de redes sociais, nomeadamente ‘WhatsApp’ e ‘Telegram’, tendo surgido o movimento inorgânico ‘inop’ que não tem intervenção dos sindicatos.
Com o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a 29 de outubro, a PSP passou a controlar as fronteiras aéreas e a GNR as fronteiras marítimas e terrestres e os terminais de cruzeiro.
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