Política
Marcelo Rebelo de Sousa anuncia Ordem da Liberdade para a Associação Nacional de Freguesias
O Presidente da República defendeu hoje que Portugal deve muito ao poder local e anunciou que vai atribuir a Ordem da Liberdade à Associação Nacional de Freguesias (Anafre) por ocasião dos 50 anos da revolução de Abril.
“A democracia deve tanto ao poder local e nele às freguesias, que nem disso tem a exata noção. E deve tanto às freguesias, que já se acostumou a dar como fácil e adquirido aquilo que começa e recomeça dia após dia sem cessar”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de abertura do XIX Congresso da Anafre, que decorre hoje e sábado na Figueira da Foz, no distrito de Coimbra.
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Segundo o chefe de Estado, 50 anos volvidos desde a revolução de abril de 25 de abril 1974 a Anafre foi sendo “uma plataforma de diálogo, entendimento, de presente e de futuro, na estabilização dos ciclos governativos”.
Numa curta intervenção, o Presidente da República sublinhou que, “pelos milhares de freguesias de Portugal e os milhares de autarcas dessas freguesias, passou durante 50 anos a construção da nossa democracia e liberdade”.
Marcelo Rebelo de Sousa, que lamentou não ter sido autarca de freguesia, destacou a proximidade das freguesias feita de cultura, economia, sociedade, “muita partilha de tudo e muito heroísmo dos autarcas, que não têm os horários, as estruturas, as organizações e as sofisticações” de outras autarquias municipais.
“Demorou uma eternidade a admitir que ser-se autarca numa freguesia não pode ser contar com um voluntariado sem limites, nem remuneração mínima que fosse”, disse o chefe de Estado, salientando que esta “injustiça durou décadas” e que as freguesias tudo aguentaram: “crises, desamparos, estado de alma centrais, regionais e locais, operações de concentração, umas com lógica e outras sem lógica”.
Cerca de 1.500 autarcas e observadores participam hoje e sábado no XIX Congresso da Anafre na Figueira da Foz, no qual discutirão, entre outros temas, a revisão da Lei das Finanças Locais.
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Os trabalhos terminam no sábado com a esperada presença do primeiro-ministro, António Costa, na sessão de encerramento.
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