A Aliança Democrática (AD) vai apresentar hoje o seu programa económico, devendo ser indicados os custos de propostas já anunciadas como a descida do IRS, em especial para os jovens e a classe média, e do IRC até 15% no final da legislatura.
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O programa será apresentado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, pelas 16:30, no Centro de Congressos de Lisboa.
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Segundo fonte do partido, haverá depois um período de perguntas às quais os economistas que prepararam o programa estarão disponíveis.
Há uma semana, os presidentes do PSD e do CDS-PP, Luís Montenegro e Nuno Melo, reuniram-se com 17 economistas convidados, entre os quais os ex-ministros do PSD Manuela Ferreira Leite, Maria Luís Albuquerque, Braga de Macedo e Miguel Cadilhe e outros como Abel Mateus, António Nogueira Leite, João César das Neves, João Moreira Rato ou Ricardo Reis.
Na reunião, em que participaram também pelo PSD, os dirigentes António Leitão Amaro, Joaquim Miranda Sarmento, Pedro Duarte e Pedro Reis e, pelo CDS-PP, Paulo Núncio, Cecília Meireles, Bruno Bobone, Leonardo Mathias e Ricardo Pinheiro Alves, juntaram-se outros “economistas da equipa AD”, alguns dos quais vão integrar as listas de deputados da coligação, como João Valle e Azevedo, economista doutorado na Universidade de Stanford e quadro do Banco de Portugal, ou Óscar Afonso, professor e diretor da Faculdade de Economia do Porto.
Nessa ocasião, o presidente do PSD voltou a comprometer-se com uma descida do IRS para a classe média – que no Orçamento do Estado para este ano o partido queria estendida até ao oitavo escalão de rendimentos – e para os jovens, com uma taxa máxima de 15% até aos 35 anos.
No IRC, Montenegro comprometeu-se com uma descida progressiva de dois pontos percentuais ao ano que, em três anos, levaria este imposto dos atuais 21% para 15%.
Na convenção da AD do passado domingo, o líder do PSD apresentou também como compromisso eleitoral a “isenção de contribuições e impostos sobre prémios de desempenho até ao limite de um vencimento mensal”, proposta que já tinha sido defendida pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
“Este 15.º mês não tributado representa a ideia de que vale a pena fazer mais e melhor e o mérito é premiado”, justificou.
Há uma semana, questionado como financiará estas medidas, o presidente do PSD remeteu todas as contas para o quadro macroeconómico a apresentar hoje, mas deixou desde logo uma garantia.
“A trave mestra das nossas propostas é o sentido de responsabilidade, não vamos entrar em leilões de propostas,”, assegurou, dizendo que as medidas da AD “não vão penalizar de maneira nenhuma o equilíbrio das contas públicas”.
Perante a insistência dos jornalistas em que é que vai cortar, Montenegro diz que foram “identificados setores” onde o país pode ser mais eficiente.
“Não vou cortar em nada, vou gerir melhor”, disse.
De acordo com o semanário Expresso, o cenário macroeconómico do PSD prevê um crescimento da economia em torno dos 3,5% até 2028, apontando para 4% na legislatura seguinte, e uma meta para a dívida pública abaixo dos 90% do PIB no fim da legislatura.
Segundo Luís Montenegro, será “por via da reforma de rendimentos do trabalho e das empresas” que a AD pretende colocar Portugal “num ciclo duradouro de crescimento económico”, acima da média europeia, e “ter políticas públicas que resolvam os problemas da vida das pessoas”, nomeadamente na saúde, educação e habitação.
Em todas estas áreas, defendeu, é preciso contar para a prestação de serviços públicos “não apenas com os órgãos do Estado”, mas também com os setores social e privado.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.
A campanha eleitoral para as legislativas vai decorrer entre 25 de fevereiro e 08 de março.
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