O Tribunal da Relação de Évora condenou a prisão efetiva um homem condenado em primeira instância a uma pena suspensa de cinco anos de prisão por tentar matar outro em 2021, em Olhão, foi hoje divulgado.
De acordo com informação divulgada no portal da Procuradoria da Comarca de Faro, a decisão de aplicar ao arguido uma pena única efetiva de seis anos e dois meses de prisão resultou de um recurso interposto pelo Ministério Público (MP).
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O arguido, com 27 anos, barbeiro de profissão, tinha sido condenado pelo Tribunal de Faro a uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução, pelos crimes de homicídio na forma tentada e ameaça.
Os factos remontam a novembro de 2021, quando o arguido agrediu com uma tesoura um homem que o ajudou a levantar-se quando caiu na via pública em Olhão, depois de sair de um café, onde tinha estado a ingerir bebidas alcoólicas.
Segundo o MP, depois de a vítima ter virado costas ao arguido, este “levantou-se, retirou de uma bolsa que trazia metade de uma tesoura de barbeiro”, dirigiu-se à vítima e, ao mesmo tempo que proferia ameaças, desferiu-lhe dois golpes no pescoço e na região da omoplata.
O MP assinala que o Tribunal da Relação de Évora deu especial relevo ao facto de o arguido ter desferido os golpes depois da vitima o ter ajudado a levantar-se do chão.
A decisão também é fundamentada pelo facto de o arguido já transportar consigo a arma do crime, assim como “a energia posta na execução da ação e as consequências desta”.
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