O presidente da Assembleia da República destacou hoje o parlamento como a “casa dos territórios” na sua diversidade e salientou a importância da sua ação externa, considerando que acrescenta neste domínio pluralidade às competências próprias dos governos.
PUBLICIDADE
Estas posições foram defendidas por Augusto Santos Silva na sessão de apresentação do seu livro, intitulado “Singular plural”, numa sessão que se realizou após o último plenário desta legislatura e em que estiveram presentes vice-presidentes do Parlamento como Edite Estrela e Adão Silva, os ministros José Luís Carneiro e Ana Catarina Mendes, ou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.
PUBLICIDADE
Tendo a ouvi-lo os líderes parlamentares do PS, Eurico Brilhante Dias, e do PCP, Paula Santos, além de cerca de duas dezenas de deputados de várias forças políticas, o presidente da Assembleia da República sustentou a tese que a “diversidade” é o elemento fundamental inerente à instituição parlamentar.
Numa alusão às suas funções de presidente da Assembleia da República e ao facto de ter sido eleito deputado do PS pelo círculo Fora da Europa, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros referiu-se não só ao Parlamento como “a casa da democracia”, representando a pluralidade de opiniões existentes na sociedade, mas também como “casa dos territórios”.
Segundo Augusto Santos Silva, o Parlamento é a única instituição que conjuga cinco verbos: Representar, legitimar, legislar, debater e fiscalizar.
“Todos esses verbos são essenciais a uma democracia e a função do presidente da Assembleia da República é a de procurar que esse quadro funcione. Funcione bem para dentro, exercendo as funções com imparcialidade e com autoridade moral, mas também funcione para fora. Para fora, porque o Parlamento é também a casa dos territórios” na sua diversidade, completou.
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros falou ainda na valorização da ação externa do Parlamento.
Após observar que a condução da política externa cabe ao Governo enquanto órgão de soberania, defendeu a tese de que essa ação externa que cabe ao executivo pode e deve ser enriquecida pelo papel complementar do Parlamento, enquanto instituição representativa da pluralidade do país.
Na apresentação do livro, o economista, professor universitário e ex-deputado independente do PS Paulo Trigo Pereira antecipou “tempos difíceis” para o país e para o funcionamento da Assembleia da República.
Aconselhou o próximo presidente da Assembleia da República a ler o livro de Augusto Santos Silva e justificou: “Na próxima legislatura, é provável que se assista a um quadro de fragmentação política e teremos mais instabilidade”.
Também na apresentação do livro, o professor jubilado e presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Alexandre Quintanilha, alertou para os perigos do discurso do ódio e para atitudes de insulto em relação a quem se assume como diferente.
“O conhecimento e a democracia levam tempo. São sempre propostas em construção, baseiam-se na dúvida e receiam as certezas. Mas a política não tem tempo. É deste confronto que a cidadania se torna mais robusta”, acrescentou o deputado independente do PS.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
