O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto assinaram recentemente um protocolo de colaboração com o intuito de “definir os termos de cooperação entre as duas instituições na área do ensino pré e pós graduado, conferente ou não de grau, da formação e da investigação científica, nas áreas da medicina, medicina legal e outras ciências forenses”.
Da esquerda para a direita, os responsáveis máximos do ICBAS e do INMLCF, respetivamente Professor Doutor António Manuel de Sousa Pereira e Juiz Desembargador Francisco José Brízida Martins, e o vice-presidente do INMLCF, Dr. João Pinheiro
O documento é baseado nos seguintes considerandos:
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– a promoção do ensino, da formação e da investigação científica no âmbito da atividade médico-legal e ciências forenses constitui uma das atribuições do INMLCF [artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, com a Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro];
– o ensino da medicina, medicina legal e outras ciências forenses integra os planos curriculares dos cursos pré e pós graduado, conferentes ou não de grau académico, bem como constituem uma das áreas de investigação do ICBAS [artigo 3.º dos Estatutos do ICBAS];
– as duas instituições têm interesse em cooperar entre si no desenvolvimento das suas atividades de ensino, formação e investigação, designadamente na prossecução conjunta de projetos de investigação, estruturação de programas de cursos conjuntos e na partilha de recursos humanos e materiais.
A cerimónia de assinatura do protocolo decorreu na sede nacional do INMLCF, em Coimbra. O documento foi rubricado pelo Diretor do ICBAS, Professor Doutor António Manuel de Sousa Pereira, e pelo Presidente do Conselho Diretivo do INMLCF, Juiz Desembargador Francisco José Brízida Martins.
Este é o primeiro de vários protocolos que foram acordados – e em breve serão assinados – com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, a Universidade do Algarve e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
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Neste contexto, o INMLCF será responsável por uma cadeira de opção na Universidade Nova de Lisboa, o que sucede pela primeira vez – as aulas começam em Fevereiro e as inscrições já se encontram esgotadas. Na Universidade do Algarve vai decorrer a partir de Janeiro um curso de pós-gradução em Medicina Legal e Ciências Forenses, da responsabilidade do INMLCF, com a duração de um ano e forte componente prática.
O mesmo protocolo está a ser negociado com a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
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