Portugal

Homem garante ser dono de milhares de euros escondidos em cofres num muro

NOTÍCIAS DE COIMBRA | 12 meses atrás em 26-11-2023

Imagem: Depositphotos.com

Um homem, de 46 anos, garante ser o dono de 436.300 euros guardados em quatro cofres encontrados, há dois anos, entre as pedras de um muro de Rio de Moinhos, em Penafiel.

O emigrante alega que a “fortuna é fruto do seu trabalho como operário da construção civil e manobrador de máquinas e explica que decidiu escondê-la no velho muro de pedra por não confiar em bancos, nem na própria mulher”, revela o Jornal de Notícias (JN).

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O Ministério Público (MP) não ficou convencido com a a explicação e propôs que a fortuna revertesse para o Estado. Mas um juiz de instrução criminal rejeitou esta solução, e o destino do dinheiro só deverá ser definido num processo cível.

Tudo aconteceu em 2021 quando a GNR encontrou quatro cofres, com o montante referido, entre as pedras de um muro. Ninguém sabia dizer qual a origem do dinheiro, “mas, mês e meio depois, um emigrante, natural de Penafiel e há muito radicado na Suíça, foi ao tribunal dizer que a fortuna era sua”, descreve.

Afirmou que, “certo dia”, o pai, já idoso, disse-lhe que a sua herança estava guardada numa caixa de madeira, escondida no referido muro, onde o homem encontrou, um ano depois da revelação, 52 mil euros. Referiu também que, mais tarde, vendeu uma casa que possuía em Marco de Canaveses, e, sem sítio para guardar as poupanças, decidiu escondê-las no mesmo muro que o pai.

Em tribunal, defendeu o motivo: “após a falência do Novo Banco, perdeu a confiança no sistema bancário e ainda para evitar que a mulher, que já tinha acumulado 60 mil euros de dívidas, desbaratasse o dinheiro. Acrescentou que, todos os anos, trazia para Portugal entre 20 mil e 40 mil euros e punha as notas nos cofres que tinha comprado e ocultado no muro”, pode ler-se.

Apresentou documentos dos rendimentos auferidos na Suíça e de duas indemnizações recebidas na sequência de acidentes de trabalho, para assegurar que o dinheiro nos cofres era fruto do seu trabalho.

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Foi então investigado e não foi apurado nada de ilegal. Aliás, concluíram que as impressões digitais detetadas na parte exterior dos cofres coincidiam com as do suspeito. E também acertou na cor da tinta da caneta usada para escrever num papel o valor de cada maço de notas.

Estes indícios não foram suficientes, segundo o procurador. O magistrado classificou a tese apresentada pelo manobrador de máquinas como “fantasiosa”, “inverosímil” e “desprovida de qualquer lógica”. A razão é porque “não apresentou as chaves dos cofres, nem comprovativos da conversão em euros dos francos suíços, moeda com que recebia os ordenados, e só veio exigir a devolução do montante um mês e meio após a descoberta dos cofres”, relata o JN.

Contudo, no início deste mês, o juiz de instrução criminal que acompanha o inquérito, opôs-se àquela proposta, por entender que não ficou provado que o dinheiro tenha resultado de um negócio criminoso.

A decisão deverá ser objeto de recurso do MP e, assim, o Tribunal da Relação do Porto poderá determinar o destino da fortuna. Mas se o MP não vencer a causa ali, ou no Supremo Tribunal de Justiça, o caso poderá acabar por ser desbloqueado num possível processo cível.

Mas, ao que tudo indica, o emigrante não é o único a reclamar a fortuna. Também uma empresa de construção, dona da propriedade rodeada pelo muro onde estavam escondidos os cofres, e um dos seus funcionários apresentaram, no início deste ano, requerimentos em que exigem o dinheiro.

“O trabalhador afirma que foi ele quem achou os cofres e, como não foi identificado o dono dos mesmos, o artigo 1324 do Código Civil, referente aos tesouros, obriga a que metade do valor reverta para si. A mesma lei, alega a empresa, impõe que o proprietário do muro onde os cofres foram descobertos receba os outros 50% do montante”, refere o jornal.

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