Várias centenas de automobilistas e motociclistas juntaram-se hoje, em Lisboa, contra o aumento do IUC, medida que dizem ser “vergonhosa e injusta”, e avisam o PS que decisões como esta vão influenciar o resultado das próximas eleições.
O protesto, organizado pelo STOP IUC, um movimento de cidadãos apartidário, decorreu também em Leiria, Beja, Aveiro, Faro, Braga, Porto, Viseu, Bragança, Vila Real e Castelo Branco.
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Em Lisboa, a contestação começou pouco depois das 15:00 junto ao Marquês Pombal, em Lisboa, e dirigiu-se, via Avenida da Liberdade, até ao Rossio. Os automobilistas circularam, em marcha lenta, ao som de buzinas, exibindo nos vidros dos carros alguns cartazes, onde era possível ler frases de ordem como “IUC – Inaceitável Usurpação ao Contribuinte” ou “Imoral, Ultrajante e Criminoso”.
A fotografia do ministro das Finanças, Fernando Medina, também aparecia em vários cartazes, seguida da frase “Papa IUC”. Os manifestantes contestam o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para carros anteriores a 2007, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).
“Esta medida vai afetar as pessoas que mais precisam. Normalmente, quem tem um carro com 20 ou 25 anos não é porque quer, mas porque precisa […]. Este é um aumento absurdo, que, em alguns casos, vai ser de 400% ou 600%. Vamos fazer tudo para que esta medida não seja aprovada”, afirmou à Lusa Fernando Sá, que faz parte do movimento Stop IUC, enquanto responsável pelos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.
Para Fernando Sá, o Governo mentiu aos portugueses ao afirmar que existe um aumento máximo de 25 euros, tendo em conta que esta subida é anual. Assim, no primeiro ano o aumento será de 25 euros, no segundo de 50 euros e no terceiro de 75 euros e por aí em diante, ilustrou.
“Isto é uma medida financeira. O Governo quer ir buscar mais impostos, mas se estas viaturas forem abatidas é uma pena […]. Poluir é trocar de carro a cada cinco anos e não manter um carro por 20 ou 25 anos”, referiu.
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André Santos, um dos automobilistas presentes no protesto, classificou o aumento do IUC como “uma medida injusta, exceto para dois ou três senhores, que são os que mandam”. O manifestante sublinhou que o Governo tem que “pensar seriamente no que está a fazer”, uma vez que esta decisão vai afetar uma grande parte do seu eleitorado.
“Um amigo meu, que é palestiniano, deu-me os pêsames porque chegámos a um ponto em que não sabemos qual de nós sofre mais, mas acabamos por ser nós porque temos o Galamba [ministro das Infraestruturas]”, contou.
Por sua vez, José Periquito defendeu que esta medida foi lançada “sobre a manta das alterações climáticas”, mas não passa de uma estratégia para o Governo arrecadar mais impostos. “Se o Governo quer que os portugueses possam renovar a frota, então comece por eliminar o imposto automóvel. Se eliminarem, de certeza que os portugueses têm muito mais capacidade para comprar carros novos”, apontou o automobilista.
José Periquito espera que perante estes protestos o Governo volte atrás e não implemente um aumento no IUC. “O Governo não interessa a ninguém, neste momento. Está a sufocar-nos em impostos”, referiu.
Esta manhã de domingo, mais de um milhar de motociclistas também saiu à rua, em Lisboa, contra o agravamento deste imposto. A petição ‘online’ contra o aumento do IUC para os carros mais antigos conta com cerca de 400.000 assinaturas.
A proposta de OE 2024 altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.
O OE 2024 contém, contudo, uma cláusula de salvaguarda, determinando que o agravamento do imposto não pode, em cada ano, subir mais de 25 euros.
Segundo cálculos da Deloitte, esta vai traduzir-se num agravamento de cerca de 400% num carro a gasolina com 900 de cilindrada, face ao valor pago em 2023.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que a atualização faseada do IUC para os veículos anteriores a 2007 “penaliza ‘a posteriori’ os proprietários de veículos antigos”.
“Com a adoção da medida ‘atualização faseada do IUC’, conjugada com a medida de despesa ‘incentivo ao abate’, o MF [Ministério das Finanças] manifesta a intenção de influenciar o comportamento dos consumidores na aquisição de viaturas ‘mais amigas do ambiente’. No entanto, a atualização faseada do IUC não deixa de ser uma medida que penaliza ‘a posteriori’ os proprietários de veículos antigos”, lê-se numa análise preliminar à proposta do OE2024 divulgada, em 25 de outubro, pela UTAO.
Segundo os técnicos de apoio aos deputados, o facto é que, “quando os veículos matriculados após 2007 foram comprados, os proprietários já sabiam que teriam de contar com a componente ambiental no IUC, situação que não sucedeu com os proprietários dos veículos agora atingidos por esta alteração fiscal”.
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