A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos quer ver reposto o poder de compra e as pensões valorizadas, defendendo o fim da especulação imobiliária, melhores serviços de saúde, melhores equipamentos de apoio aos mais idosos e o combate ao isolamento.
Em comunicado divulgado hoje, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (Murpi) estabelece sete grupos de exigências, que resume por mais apoio às associações de reformados, melhores pensões, mais saúde e fruição cultural.
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Logo no primeiro ponto, a Murpi quer ver reposto o poder de compra dos pensionistas e reformados, exigindo que a partir de janeiro de 2024 haja um aumento de 7,5% para todas as pensões, num mínimo de 70 euros.
Um valor acima do previsto pelo Governo, no Orçamento do Estado para 2024, cujos aumentos variam entre os 6,2% para as pensões mais baixas, até cerca de 1.020 euros por mês, e 5,2% para as reformas de valor superior a 3.061 euros.
A Murpi propõe que os montantes das pensões mínimas do regime previdencial sejam valorizadas com a introdução de dois novos escalões, um de 36 a 40 anos e outro com mais de 40 anos de contribuições.
Querem ainda que o valor de referência para cálculo do Complemento Solidário para Idosos (CSI) seja igual ao limiar da pobreza, que ronda os 550 euros, e que seja atualizado o valor da dedução especifica, ao rendimento das pensões, congelado desde 2010 em sede de IRS, e que a Murpi quer ver indexado ao Indexante dos Apoios Sociais.
Defendem também a atualização do valor anual do mínimo de existência, para quem tenha um rendimento igual ou inferior ao salário mínimo, e a atualização dos escalões de IRS de acordo com o valor da inflação.
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Para a Murpi, deve ser igualmente criado um cabaz de produtos de bens essenciais com valores fixos e reposto o IVA nos 6% na eletricidade, gás natural e gás de botija.
Em matéria de habitação, sugere, por exemplo, que a especulação imobiliária seja travada e que seja fixado em 0,43% o aumento máximo das rendas no próximo ano.
No que diz respeito aos equipamentos e serviços de apoio aos mais velhos, a confederação defende que para responder às atuais necessidades é preciso alargar a rede de apoio, de modo a que quem queira possa permanecer em casa, bem como alargar a rede de lares, com a criação de uma rede pública.
Na saúde, querem que todos os idosos tenham médico de família, independentemente do local do país onde morem e que, entre outras medidas, seja assegurado o acesso aos meios de diagnóstico próximo da zona de residência.
No combate ao isolamento, a Murpi propõe que seja feito o mapeamento territorial das carências de equipamentos, que as linhas ferroviárias e ramais entre povoações sejam modernizadas e eletrificadas, além de querer que o passe intermodal seja alargado a todo o país, a custo zero.
Pedem ainda que o movimento associativo seja apoiado, bem como garantido o funcionamento das universidades e academias séniores, e que seja alargada a gratuitidade na entrada em museus, palácios ou recintos desportivos.
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