A Fenprof discordou hoje da proposta sobre a formação inicial dos professores, considerando que o projeto do Ministério da Educação “reduz o nível de formação, desvaloriza o papel dos orientadores e levanta dúvidas” relativamente aos contratos dos estagiários.
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Numa nota hoje divulgada, em vésperas de uma nova reunião com responsáveis do Ministério da Educação (ME), sobre o processo de revisão do regime jurídico da formação inicial de professores, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) argumenta que a proposta do Governo “poderá levar à redução de centenas ou milhares de horários nas várias modalidades dos concursos”.
Nesse sentido, a federação afirma que já fez chegar ao ME o parecer que elaborou sobre a proposta.
Uma das novidades propostas da tutela é o regresso aos estágios remunerados: o Ministério da Educação propõe estágios de 12 horas semanais, aos quais correspondem pouco mais de 800 euros brutos, mas, caso as escolas tenham necessidade, os estagiários poderão ser convidados a dar mais horas de aulas semanais e assim receber mais (o limite são cerca de 1.600 euros mensais brutos).
Sobre o parecer que hoje enviou ao ME, a Fenprof afirma no comunicado que o projeto apresentado pelo Governo “não honra a tradição da formação inicial de professores em Portugal, reconhecidamente, uma das que tem nível mais elevado no plano internacional”.
“Não considera o diagnóstico feito na última avaliação externa aos cursos de formação inicial pela A3ES; demonstra uma preocupação maior em dar resposta rápida à falta de professores do que em valorizar a sua formação; sobreleva o tecnicismo didatista em detrimento da pedagogia; desvaloriza o papel do professor cooperante, orientador de estágio. Em suma, poderemos estar perante mais uma oportunidade perdida de fazer uma reforma de fundo na estrutura dos cursos de formação inicial”, argumenta.
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Relativamente ao articulado da proposta, a Federação destaca alguns itens que considera “contraditórios com outro tipo de exigências que o ME coloca a professores no ativo, nomeadamente àqueles a quem obriga a realizar período probatório; assinala a redução das margens de autonomia conferidas às instituições de ensino superior; manifesta desacordo com a redução do número de créditos de formação exigido para ingresso nos mestrados profissionalizantes; considera insuficientes as horas de redução atribuídas aos orientadores”.
A Fenprof afirma igualmente ter dúvidas sobre a natureza do contrato a celebrar pelos estagiários que são considerados estudantes-estagiários, enquanto deveriam ser, como já foram no passado, professores-estagiários com contrato de trabalho e todos os direitos e deveres dos demais trabalhadores.
A Federação diz também que na proposta “não está clara a forma como serão apurados os horários para os estagiários”.
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