O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai discursar hoje no 113.º aniversário da Implantação da República, data em que tem deixado alertas sobre a qualidade da democracia, mas também sobre a evolução económica do país.
Na cerimónia do ano passado, a primeira no atual quadro de governação do PS com maioria absoluta resultante legislativas antecipadas de janeiro de 2022, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “é saudável a exigência crítica” e que em democracia “existe caminho para todos” e “cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar”.
Num discurso de 11 minutos, o chefe de Estado falou dos governos que “tendem quase sempre a ver-se como eternos” e das oposições “quase sempre a exasperarem-se pela espera”, afirmando em seguida que “nada é eterno” e que “a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia”.
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O Dia da Implantação da República será comemorado na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, com o chefe de Estado a intervir depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Antes, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, o que dará início à sessão solene comemorativa do 113.º aniversário da Implantação da República, marcada para as 11:40.
As comemorações oficiais do Dia da República acontecem, uma vez mais, em tempo de guerra na Ucrânia, que dura há mais de ano e meio, provocada pela invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, com efeitos económicos globais, numa conjuntura marcada pela inflação.
No plano interno, o Presidente da República tem manifestado divergências em relação ao pacote de medidas do Governo para a habitação e distanciou-se publicamente do primeiro-ministro, António Costa, por causa da manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas, na sequência de incidentes envolvendo o seu gabinete.
Na última ocasião em que discursou perante o país, no 10 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal precisa de “criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão”, procurando manter a sua “projeção no mundo”, e que para isso há que cortar “ramos mortos que atingem a árvore toda”.
O 05 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016, ano em que Marcelo Rebelo de Sousa se tornou Presidente da República – tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -, quando o PS governava com o apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda.
No seu primeiro discurso nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância do “exemplo dos que exercem o poder”, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem “de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais”.
Em 2017, no rescaldo de eleições autárquicas, dirigiu-se novamente aos protagonistas políticos pedindo-lhes “grandeza de alma para fazer convergências” e “humildade cívica” para reconhecer o que corre bem e mal, com atenção ao médio e longo prazo, e alertou: “Não há sucessos eternos nem revezes definitivos”.
No ano seguinte, o Presidente da República apelou à permanente construção da democracia, face às “tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas”, defendendo que é fundamental “a inovação e a proximidade no sistema político” e a renovação de mandatos, contra “regimes de poder pessoal”.
Em 2019, a cerimónia comemorativa da Implantação da República na Praça do Município, Lisboa, não teve discursos, por ser em véspera de eleições legislativas.
Em 2020, nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a crise provocada pela pandemia de covid-19 como ocasião para mudanças: “A recuperação económica durará anos, e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro”.
No 05 de Outubro de 2021, após dois anos de pandemia de covid-19, pediu um país “mais inclusivo” e que entre a tempo no “novo ciclo da criação de riqueza”, aproveitando os fundos europeus “com rigor, eficácia e transparência”.
Segundo o chefe de Estado, os próximos anos são “uma ocasião única e irrepetível” para o desenvolvimento do país e “desta vez falhar a entrada a tempo é perder, sem apelo nem agravo, uma oportunidade que pode não voltar mais”.
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