Crimes
Prisão para trintão que passa a vida a “fanar” carros e a “sacar” cartões para “investir” em raspadinhas!
Tribunal de Braga condenou a cinco anos e oito meses de prisão um homem que efetuou 12 furtos naquela cidade, 11 dos quais em veículos, e que fez vários pagamentos com cartões bancários que neles se encontravam.
Por acórdão de 26 de setembro, a que a Lusa hoje teve hoje acesso, o tribunal condenou o arguido, de 38 anos, por 12 crimes de furtos e 19 crimes de abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento.
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Os crimes foram cometidos entre novembro de 2021 e novembro de 2022, só tendo terminado quando o arguido tentou assaltar o carro de um agente da GNR, que o deteve, com ajuda de populares.
O arguido está em prisão preventiva desde 18 de novembro do ano passado.
Segundo o tribunal, o arguido é toxicodependente de heroína e cocaína e “decidiu utilizar a prática de atos contra o património alheio para obter meios de assegurar a sua sobrevivência, manter o vício do consumo dessas drogas e obter proveitos económicos”.
Para o efeito, subtraía bens e dinheiro do interior de veículos, em diversas ruas e localidades da cidade de Braga, e utilizava os cartões bancários e de pagamento que encontrasse para satisfazer os seus vícios e outras necessidades pessoais.
Com os cartões, comprava, sobretudo, raspadinhas, mas também tabaco, bebidas e produtos alimentares.
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Pagou, igualmente, alguns serviços de táxi.
Do total dos 12 furtos que efetuou, um foi na garagem coletiva de um prédio, de onde levou uma trotinete.
Na medida da pena, o coletivo de juízes teve em conta, desde logo, o facto de o arguido ter já duas condenações anteriores por furtos, o que “denota uma tendência nítida para a prática de crimes contra o património”.
O tribunal considerou ainda o número “muito elevado” de crimes da mesma espécie praticados pelo arguido, revelador de “uma personalidade desviante”.
A favor do arguido, os juízes tiveram em conta a confissão quase integral dos factos, o comportamento “correto” do arguido em audiência e a sua condição psiquiátrica, já que tem antecedentes de uma perturbação bipolar e de perturbação aditiva a cocaína.
O facto de, à data da prática dos factos, o arguido se encontrar em situação de imputabilidade diminuída também foi valorado.
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