O reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, exigiu hoje ao Governo que tenha a coragem de clarificar se pretende ou não manter o sistema binário, que diferencia o ensino universitário do ensino politécnico.
“Como reitor da Universidade de Coimbra, aquilo que gostava de saber é se o país pretende ou não manter o sistema binário”, revelou.
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Na cerimónia de abertura solene das aulas do ano letivo 2023/24 da Universidade de Coimbra (UC), que decorreu hoje de manhã, Amílcar Falcão aludiu à revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que “é constituído por vários capítulos, sendo uns mais críticos do que outros”.
“A Universidade de Coimbra continuará a sua vida, mantenha-se, ou não, o sistema binário. Haja coragem de dizer afinal qual é a opção política e, uma vez tomada, construir o edifício legal que a regule”, defendeu.
Ao longo da sua intervenção, o reitor da Universidade de Coimbra recordou a decisão da Assembleia da República, que permite que os institutos politécnicos passem a utilizar a designação de universidades politécnicas, sendo-lhes permitido, “mediante condições a determinar, que atribuíam o grau de doutor”.
“Ao contrário do que a maioria das pessoas pensará, a mim pessoalmente, esta decisão da Assembleia da República não me incomoda particularmente. O que me incomoda é que tenha tido apenas seis votos contra e eu sei porquê, e isso sim, levanta-me muitas reservas”, sustentou.
No seu entender, “o efeito centrípeto das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a disfuncionalidade da rede de instituições de ensino superior e, nalguns casos, a miopia ou a colocação de agendas pessoais de alguns responsáveis de topo acima dos interesses institucionais, poderá mesmo acabar mal”.
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“E talvez até nem sejam precisos muitos anos. Por tudo isto, antevejo que os próximos largos meses tragam consigo muita agitação”, acrescentou.
Aos presentes, deixou a promessa de colocar os superiores interesses da UC acima dos seus interesses pessoais, evidenciando ainda a sua capacidade de resiliência, que permitirá que se mantenha “na vanguarda das instituições de Ensino Superior” do país.
“A Universidade de Coimbra é uma universidade de investigação e não se deve desviar do seu caminho. A Universidade de Coimbra tem conseguido resultados que a colocam numa situação capaz de aguentar embates”, frisou.
Já em relação ao financiamento das instituições de ensino superior, considerou que o modelo encontrado, “quando avaliado na sua plenitude, aparenta ser robusto”.
“Pela positiva, destaco a introdução dos estudantes de doutoramento (3.º Ciclo) no modelo de financiamento, sendo que pela negativa destaco o adiamento da implementação do modelo na sua plenitude (deixando de fora nos próximos anos aspetos como a avaliação qualitativa, a coesão territorial e a investigação)”, partilhou.
Para Amílcar Falcão, o modelo de financiamento apresentado resulta “numa espécie de fórmula de financiamento, que mais não é do que o contabilizar de quantos estudantes tem uma instituição, qual o bolo orçamental disponível, atribuindo uma fatia proporcional ao número de estudantes”.
“Poderia elaborar bastante sobre as fragilidades desta solução, mas o certo é que este foi o mínimo denominador comum encontrado. Funcionará certamente com mais ou menos ajustes até ao fim da legislatura, mas dificilmente aguentará até ao final da década sem danos colaterais”, criticou.
Veja o vídeo da intervenção do reitor da UC:
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