Mais estudantes universitários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão a chegar a Portugal e de uma forma mais rápida graças aos vistos CPLP, com a habitação a ser a principal preocupação destes jovens.
“Este acordo facilita muito, vemos que a dinâmica é maior e os estudantes conseguem chegar mais cedo [a Portugal] e com menos burocracia na altura dos pedidos de vistos”, disse à agência Lusa a estudante são-tomense Romana Brandão, presidente da Associação de Estudantes Africanos em Bragança.
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O ano letivo que agora começa é o primeiro com os vistos CPLP em vigor, os quais permitem a estes estudantes obterem um visto, sem um conjunto de requisitos que era necessário até outubro do ano passado.
No Instituto Politécnico de Bragança (IPB), onde estudam alunos de mais de 50 nacionalidades, é grande a azáfama, com as preocupações a centrarem-se no “alto custo do alojamento” e também numa procura que é superior à oferta.
Wanderley Antunes, estudante no IPB, onde exerceu as funções de presidente da associação de estudantes (2019-2021), e também coordenador do “Inclusion4all”, que promove a integração dos alunos nacionais e internacionais, considera que o alojamento é a maior preocupação.
“Tem-se falado muito do alojamento e para nós não é diferente. Há uma grande dificuldade em arranjar alojamento e, quando conseguem, é muito elevado”, adiantou.
Para Wanderley Antunes, a dificuldade é maior para os estudantes CPLP, porque “muitos vêm sem bolsa de estudo”.
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“Dado que os preços estão a disparar, o que nos preocupa é que estes alunos não tenham meios para terminar a sua carreira académica”, lamentou.
Este ano, os estudantes estão a chegar mais cedo, graças aos vistos CPLP, o que pode contribuir para aumentar o rendimento dos alunos que chegavam muito tarde e tinham dificuldade em acompanhar os estudos, disse.
Wanderley Antunes, tal como outros estudantes africanos contactados pela Lusa, está preocupado com o facto de estes estudantes chegarem a Portugal sem agendamento marcado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), como até então acontecia com os outros vistos.
Contudo, isso deve-se à possibilidade de os portadores de vistos CPLP poderem agendar numa plataforma criada para o efeito pelo SEF, na qual podem solicitar a autorização de residência.
O presidente da União de Estudantes Cabo-Verdianos em Lisboa, Edson da Veiga, disse à Lusa que ainda é cedo para quantificar o aumento do número de alunos que iniciaram os estudos superiores em Portugal, mas acredita que terá impacto.
Contudo, alertou para o facto de a facilitação do processo não ser suficiente, pois “a demanda é grande” nos serviços da embaixada de Portugal em Cabo Verde, que “não conseguem dar vazão aos pedidos”.
Para Edson da Veiga, a habitação é “o calcanhar de Aquiles” de quem escolhe estudar em Portugal.
“Há o problema do valor, que é bastante alto, mas também há uma grande diminuição da oferta”, indicou.
Ceta Wagna Tchuda, presidente da Associação dos Estudantes Guineenses em Portugal, recordou que os vistos CPLP estão a ajudar a desanuviar os “engarrafamentos” na Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, porque facilitam um pouco o processo ao não exigir tantas condições.
“A procura é muito grande e a embaixada não consegue dar resposta”, afirmou.
E acrescentou: “O processo está mais rápido, mas muitos estudantes chegam e como não têm a marcação no SEF ficam preocupados porque receiam ficar ilegais”.
“Vamos acompanhar estes casos, pois todos os dias temos estudantes que nos contactam e estão preocupados por não terem a marcação”, disse, numa referência à falta de informação sobre a possibilidade deste pedido de autorização de residência poder ser feito na plataforma do SEF.
Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior indicam que no último ano letivo (2022-2023) – uma vez que os indicadores do atual ainda não foram compilados – 432.037 estudantes da CPLP estudaram no ensino superior português, dos quais 361.096 eram portugueses.
Dos restantes 70.941, o maior número era do Brasil (18.692), seguindo-se a Guiné-Bissau (6.729), Cabo Verde (6.319), Angola (5.641), Moçambique (2.341), São Tomé e Príncipe (1.162), Timor-Leste (450) e Guiné Equatorial (26).
Desde 30 de outubro do ano passado que as alterações à Lei dos Estrangeiros simplificaram os procedimentos dos vistos de pessoas dos Estados-membros da CPLP.
Os pedidos de atribuição e renovação de autorização de residência de pessoas dos Estados-membros da CPLP ficaram dispensados de apresentação de um seguro de viagem válido, de um comprovativo de meios de subsistência, de uma cópia do título de transporte de regresso e da apresentação presencial para realizar o pedido de visto.
Mediante estas alterações, o pedido do visto fica provisoriamente aprovado e o visto de residência CPLP permite o pedido de autorização de residência.
A CPLP é constituída por nove Estados-Membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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