Várias autarquias decidiram manter abertas as cantinas escolares durante o verão até 31 de julho e a partir de 1 de setembro com programas de férias para os alunos. “Algumas também alargaram o serviço a agosto e não só a alunos inscritos nas atividades mas também aos abrangidos pela Ação Social que peçam esse apoio”, refere o Jornal de Notícias (JN).
Com a descentralização de competências, a gestão das refeições passou para as câmaras municipais. Em 2022, quando os refeitórios do 2.º ciclo ao Secundário eram tutelados pelo Ministério da Educação, foram servidas em julho e agosto 126.757 refeições – o registo mais baixo desde 2018.
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Por exemplo, Leiria manteve a funcionar este verão, 96 refeitórios em escolas do Pré-Escolar e 1.º ciclo para todos os alunos inscritos nos programas de apoio às famílias. Em média, são servidas 2.500 refeições por dia. “As exigências profissionais não estão alinhadas com os calendários escolares, por isso, é necessário manter os programas em funcionamento. Este ano letivo, o apoio é extensível ao mês de agosto em todos os territórios que manifestem essa necessidade”, esclareceu aquele município em resposta ao JN.
Santa Maria da Feira é outro exemplo que prolongou o serviço de cantina este mês. Em julho, foram servidas cerca de 2.000 refeições por dia em duas escolas do Pré-Escolar e 1.º ciclo. A previsão para este mês é que sejam servidos 125 almoços por dia.
Com a descentralização, frisa o Ministério da Educação em resposta ao jornal, “é às autarquias que atualmente cabe a gestão de todos os refeitórios escolares e são estas quem decide, em regulamento próprio, o regime”. A legislação da ação social obriga a que as escolas tenham as cantinas abertas nas pausas do Natal e da Páscoa.
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