O grupo de trabalho criado para relançar o programa de saúde oral sugere, até 2026, a duplicação para 350 gabinetes de saúde oral e a fixação de 180 dentistas, entre outras medidas, num investimento de 8,5 milhões de euros.
Este financiamento, garantido através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), contempla diversas vertentes, entre elas a vinculação de, pelo menos, 150 higienistas orais, investimentos em infraestruturas/gabinetes de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (construção de novos e melhoramento dos atuais) e a revisão e melhoria dos sistemas de informação que dão suporte às atividades de saúde oral.
Entre as 26 recomendações dos peritos para aumentar o acesso aos cuidados de saúde oral estão igualmente novas parceiras com municípios para “complementar a capacidade infraestrutural na área da saúde oral em áreas carenciadas”, assim como a criação de incentivos para a fixação de médicos dentistas.
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“O objetivo é melhorar os indicadores de saúde oral que têm caracterizado a população portuguesa e que não têm comparado de forma muito positiva face a outras realidades, de outros países. A nossa visão é essa, usando todos os instrumentos necessários para mudar esta realidade”, explicou à Lusa Francisco Goiana da Silva, da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), que coordenou o grupo de trabalho.
A criação de Serviços de Saúde Oral (SSO), no contexto das Unidades Locais de Saúde (ULS), com uma direção única e constituídos por diferentes profissionais que atuam na saúde oral das populações, é outra das sugestões para melhorar o acesso aos cuidados de saúde oral.
“Esta transformação tem de tirar proveito da reorganização e da grande reforma que está em curso no próprio SMS, pela Direção Executiva, que é a conversão e a reorganização do Serviço Nacional de saúde no modelo de ULS”, disse Francisco Goiana da Silva, sublinhando que este modelo pretende “integrar cuidados de medicina dentária e estomatologia a nível hospitalar e cuidados de higiene oral e medicina dentária ao nível dos cuidados de saúde primários”.
Considerando tratar-se de uma proposta “absolutamente disruptiva”, o especialista explica: “Pela primeira vez, nós vamos ter um serviço que inclui médicos estomatologistas, médicos dentistas, higienistas orais, assistentes dentários e enfermeiros comprometidos com um objetivo para a saúde oral da população de toda uma região que será servida por uma ou ULS”.
O perito destaca igualmente, das 26 recomendações, a criação de um sistema de informação comum à operação e atividade de todos estes profissionais.
“De uma vez por todas, temos que ter dados para uma mesma população que são dados partilhados e que são dados acessíveis por todos os profissionais que trabalham com essa população, de acordo com a sua necessidade e com o nível de complexidade dos cuidados que prestam”, referiu.
“Temos de ter dados estandardizados, harmonizados e que comuniquem. Assim vamos conseguir fazer um muito melhor uso dos recursos”, acrescentou.
O relatório destes peritos, que será hoje apresentado, prevê também a realização de um Estudo Nacional da Saúde Oral, em articulação com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Os peritos sugerem igualmente que sejam separadas as funções ligadas à área técnica e de elaboração de normas – atualmente assegurada pela DGS/Coordenação Nacional do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) – da responsabilidade da gestão do acesso e operações, criando uma Coordenação Nacional das Operações na área da Saúde Oral na estrutura orgânica da DE-SNS.
Na área dos recursos humanos, as recomendações vão para a criação da carreira especial de medicina dentária, a fixação de 180 dentistas e vinculação de, pelo menos, 150 higienistas orais, até 2026.
Defendem a fixação de “assistentes dentários essenciais ao acompanhamento da atividade de todos os consultórios de medicina dentária do SNS”.
Pretendem igualmente rentabilizar recursos, assegurando a utilização dos equipamentos existentes no SNS, pelo menos, 12 horas por dia, mediante partilha entre médicos dentistas e higienistas orais.
Quanto ao acesso, além de sugerirem o alargamento da emissão de cheques-dentista a outros médicos além dos de medicina geral e familiar, preveem a possibilidade de referenciação direta para consulta de medicina dentária por enfermeiros, higienistas orais, médicos de saúde pública ou médicos hospitalares que acompanhem utentes elegíveis, além dos médicos de família.
Na monitorização, defendem que devem ser assegurados mecanismos de medição/análise da produtividade dos profissionais e seus serviços, designadamente tempo de espera para consulta, número de utentes em lista de espera, utilização de recursos, número diário/semanal de consultas e procedimentos realizados, tempo de consulta, custo médio de consulta e custo médio de tratamento.
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