O cabaz IVA zero entrou em vigor em abril para o Governo dar resposta ao aumento dos preços de produtos alimentares básicos. A medida, no entanto, não se reflete da mesma forma em todos os produtos.
Alguns baixaram de preço, como seria esperado, outros estão ainda mais caros do que antes da decisão do Governo.
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Entre os dias 18 de abril e 28 de junho de 2023, o cabaz IVA zero diminuiu 6,06 %, informa o Público. Isto corresponde a uma descida de 8,29 euros, de 136,83 euros na semana anterior à entrada em vigor da medida de isenção de IVA para 128,54 euros.
Entre os 63 produtos monitorizados no cabaz de produtos da DECO Proteste, 41 estão, desde abril, abrangidos por esta isenção do IVA. “Por sua vez, o cabaz com IVA normal, composto pelos 22 produtos do cabaz de bens essenciais que não foram contemplados na isenção do IVA, diminuiu 1,82 % no mesmo período, de 89,59 para 87,96 euros – uma redução de 1,63 euros”, refere.
O cabaz de 46 produtos foi definido tendo por base as recomendações do Ministério da Saúde para uma “alimentação saudável” e os dados das empresas de distribuição “sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses”.
Conta com 4 variedades de carne e 6 de peixe, fruta, legumes e hortícolas, leguminosas, lacticínios, cereais e derivados, tubérculos, gorduras e óleos e ainda produtos como atum em conserva, ovos de galinha, bebidas e iogurtes de base vegetal e produtos sem glúten.
“A medida foi anunciada nove dias depois de a DECO Proteste ter registado o valor mais alto no cabaz de produtos que monitoriza: a 15 de março, o conjunto de 63 bens essenciais estava a 234,84 euros”, esclarece.
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O cabaz inclui 41 produtos que estão incluídos na isenção do IVA aplicada e que, no mesmo dia, custavam 142,03 euros. A 19 de abril, um dia depois da entrada em vigor da medida, o valor deste cabaz IVA zero desceu 6% para os 134,11 euros.
Os dados estão ordenados de acordo com a variação do preço desde 18 de abril, dia da entrada em vigor da medida do Governo, até à atualização mais recente da DECO Proteste. O artigo do Público mostra os 41 produtos do cabaz IVA zero que sofreram alteração no preço: “Pescada fresca, brócolos, maçã Gala, maçã Golden, couve-flor, lombo de porco, batata vermelha , perna de peru, bife de peru, atum posta em azeite, massa em espiral, frango inteiro, iogurte com aroma, curgete, leite UHT meio gordo, ovos, laranja, febras de porco, dourada, arroz agulha, banana importada, carcaça tradicional, bacalhau graúdo, costeletas de porco, azeite virgem extra, massa em esparguete, manteiga com sal, cenoura, ervilhas ultracongeladas, pão de forma sem côdea, queijo flamengo, arroz carolino, carne de novilho, cebola, queijo curado, atum posta em óleo vegetal, tomate chucha, carapau, iogurte líquido, alface frisada e óleo alimentar”.
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