Câmara de Arouca e Universidade de Aveiro revogaram o acordo para edição até 2030 do Diplomatário do Mosteiro de Arouca, que publicaria documentos de 620 anos desse monumento, devido a erros com o IVA a pagar pelo serviço.
Segundo revela hoje essa autarquia do distrito de Aveiro, no contrato assinado em agosto de 2022, a universidade exigia pela globalidade do serviço 75.000 euros isentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, mas, “após a outorga do protocolo, veio informar que, ao contrário do que pensavam, o valor a pagar estaria sujeito a IVA à taxa de 23%”.
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Essa justificação consta do acordo revogatório que, entretanto, já foi assinado por ambas as partes e ao qual a Lusa teve acesso.
O mesmo documento refere que a Câmara de Arouca entendeu que o IVA devia ser retirado ao preço antes estipulado, “não havendo assim qualquer custo acrescido para o município”, mas a Universidade de Coimbra informou “que não poderia suportar o valor, pois isso resultaria num grande prejuízo para a instituição, pedindo desculpa por esse facto”.
A autarquia pretende, mesmo assim, avançar com a obra anunciada em 2022, tendo contratado para a primeira parte do projeto, por 4.900 euros isentos de IVA, um especialista em História Medieval.
A esse profissional caberá proceder à recolha e análise de todos os documentos que, entre 883 e 1226, aludem ao Mosteiro de Arouca e a diferentes aspetos da sua atividade, ficando depois por tratar, em fase posterior, o período de 1227 a 1503.
A presidente da Câmara Municipal, Margarida Belém, admite que “a opção passou por dar cumprimento a este objetivo de forma faseada”, mas realça que continua a ser “de fundamental importância assegurar-se a recolha, tratamento e edição do Diplomatário do Mosteiro”.
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“Neste momento estão já a decorrer os trabalhos de recolha documental e investigação, para posteriormente procedermos à edição digital do primeiro volume do Diplomatário”, adianta a autarca socialista.
Segundo Margarida Belém, já foi entregue um primeiro relatório e está prevista a entrega de um segundo até ao final do mês de agosto.
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