O Tribunal de Braga concluiu que uma farmácia de Amares, em Braga, lesou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em mais de 15 mil euros, recebendo comparticipações por medicamentos que não vendeu, mas não conseguiu identificar o(s) autor(es) do plano criminoso.
Por acórdão de 05 de junho, a que a Lusa hoje teve acesso, aquele tribunal absolveu o diretor técnico da farmácia, que estava acusado pelo Ministério Público de burla qualificada e falsidade informática.
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O tribunal deu como provado que, entre 01 de maio de 2013 e 31 de dezembro de 2018, alguém daquela farmácia introduziu no programa informático, para comparticipação, a identificação de medicamentos comparticipados que não tinham sido vendidos.
Segundo o acórdão, naquele período a farmácia introduziu no programa, “de forma fraudulenta, a identificação de 2.576 medicamentos sujeitos a comparticipação”.
Com isso, acrescenta, o SNS prestou, indevidamente, comparticipação no montante total de 15.549,19 euros, “que ingressou no património da farmácia”.
O Ministério Público acusou o diretor técnico da farmácia, mas o tribunal absolveu-o, por não ter conseguido provar quem é que introduziu aqueles medicamentos no programa.
Em tribunal, o arguido negou, “de forma veemente”, ter praticado os factos, refutando que fosse o responsável exclusivo pela gestão da farmácia e pela venda de medicamentos.
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