Portugal
Apoio psicológico a crianças vítimas de violência doméstica em risco por falta de financiamento
As crianças e jovens vítimas de violência doméstica acompanhados pelas Respostas de Acompanhamento Psicológico (RAP) poderão ficar este mês sem apoio psicoterapêutico por falta de financiamento, alertou hoje a coordenadora da RAP do Porto.
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“Há um risco de algumas destas respostas RAP encerrarem, designadamente a do Porto”, declarou Ilda Afonso, num entrevista à Lusa no âmbito do Dia Mundial da Criança, que se celebra hoje.
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Criadas pelo Governo em 2021, as cerca de três dezenas de RAP existentes no país visam promover o atendimento, acompanhamento e apoio psicológico especializado a crianças e jovens vítimas de violência doméstica e violência de género.
Na opinião da coordenadora da RAP do Porto, o financiamento para o atendimento das vítimas, que termina este mês de junho, devia ser sempre uma resposta a longo prazo e não a um ano ou a dois anos.
“O que se faz às vítimas que chegaram agora no fim dos projetos e que tipo de acompanhamento vão ter a seguir? O que vai acontecer se não há verbas para dar continuidade das respostas às vítimas mais recentes?”, questionou Ilda Afonso, reiterando que a falta de verba coloca em risco o trabalho das cerca de 30 RAP espalhadas pelo país e que estão a dar apoio a crianças e jovens vítimas de violência doméstica.
O apoio de resposta psicoterapêutica para as crianças e jovens que são filhos e filhas das mulheres que recorrem ao apoio da UMAR, que dá apoio social, jurídico e psicológico a essas vítimas.
Ilda Afonso defendeu que a continuidade das RAP deve ser assegurada de uma forma mais fácil, “sem problemas” e sem a preocupação sobre como se vão manter as equipas, como manter as respostas e não falhar, referindo que desde que as RAP existem há mais pedidos de ajuda.
“Infelizmente esta resposta – da RAP – é uma resposta a prazo, termina em junho e não há financiamento previsto de continuidade. As RAP terminam em junho e ainda não abriu novo financiamento e foi-me dito pela CIG [Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género] que não vai abrir já e, portanto, que serão as entidades a suportar os custos com os recursos humanos para se manterem as respostas”, lamentou.
Sendo a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, uma associação sem fins lucrativos, Ilda Afonso avisou que não vai ser fácil manter os salários das psicólogas.
Em resposta à Lusa, fonte oficial do gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, disse que, no “âmbito do regular funcionamento do quadro comunitário de apoio em vigor – Portugal 2030 -, a transição para o novo ciclo programático acautela o financiamento das estruturas e respostas, como as RAP, tendo para o efeito um calendário de abertura de avisos a iniciar (previsivelmente) no final de junho.”.
“Para o efeito, está prevista a possibilidade de pagamento de despesas elegíveis, efetuadas cerca de dois meses antes da apresentação de candidatura. Acresce que, tendo em consideração a situação individual das Organizações Não Governamentais (ONG), a Comissão para Igualdade de Género, após apreciação casuística, estabelecerá medidas de apoio para fazer face, se necessário, às necessidades de tesouraria das instituições”.
Apresentadas em setembro de 2021 pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, as RAP foram dotadas de 2,78 milhões de euros com o objetivo de prestar apoio psicológico e psicoterapêutico às crianças e jovens vítimas de violência doméstica.
“Serão 31 [equipas] por todo o país, 67 novos profissionais de psicologia”, explicou então a secretária de Estado, sublinhando que muitas destas crianças e jovens delas são “vítimas de violência física diretamente sobre si” e que cada vez mais se reconhece que, mesmo quando isso não acontece, também são afetadas.
“As crianças e os jovens que vivem em contexto de violência são sempre vítimas diretas de violência doméstica”, frisou.
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