Educação
Provas e exames nacionais em feriados são incontornáveis e acontecem desde os “últimos 20 anos”
O Ministério da Educação esclareceu hoje que a realização de provas e exames nacionais em dias de feriado municipal é incontornável e acontece há duas décadas, porque em quase metade dos dias de junho há feriados locais.
“Nos calendários de provas e exames dos últimos 20 anos, constata-se que a realização das mesmas em datas de comemoração municipal se tem verificado sempre, não sendo pois uma situação particular do ano letivo 2022/23. O calendário é idêntico ao de anos transatos”, explicou o Ministério da Educação em comunicado enviado hoje para as redações.
Diretores escolares criticaram hoje o facto de algumas provas de aferição e exames nacionais terem sido agendados para dias de feriado municipal em algumas terras do país, pondo em causa a operacionalidade das provas e a dificuldades de conseguir transporte para os alunos ou refeições nas cantinas das escolas.
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O Ministério da Educação mostra que esta é uma situação incontornável, tendo em conta que em junho, mês “em que todos os anos se realizam provas e exames, tem feriados municipais em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes”.
A tutela lembra que as provas têm de ser feitas todas ao mesmo tempo de forma a “garantir e ressalvar a igualdade, a equidade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas, não sendo viável a realização das provas em dias diferentes”.
“Não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e exames, e cumprindo os prazos de intervalo entre as diferentes provas e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, é impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais, pelo que a situação levantada não constitui qualquer novidade”, conclui o ministério.
Neste momento estão a decorrer as provas de aferição dos alunos do 2.º. 5.º e 8.º ano, que pela primeira vez estão todos a realizar as provas em formato digital.
Em junho começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.
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