O anteprojeto de arquitetura de requalificação da Escola Básica Eugénio de Castro vai ser apresentado e votado na reunião do Executivo Municipal da próxima segunda-feira, dia 3 de maio. A obra, com um valor previsto de 7,5 milhões de euros (M€), conta com um projeto elaborado pela autarquia, desenvolvido com a participação ampla da escola – da direção e dos professores das diversas áreas pedagógicas – e acompanhado por técnicos da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
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Face ao atual estado de conservação da Escola Básica Eugénio de Castro, sem problemas estruturais graves, mas muito envelhecida e desgastada por 50 anos de uso intenso sem manutenção adequada, e tendo em conta a transferência de competências na área da Educação, o atual Executivo entendeu ser prioritário a requalificação desta escola.
As principais alterações funcionais pretendem libertar os blocos destinados a aulas exclusivamente para esse fim, alocando a biblioteca e o auditório noutros locais. O refeitório e a cozinha vão ser objeto de uma relativamente pequena ampliação para rentabilizar os espaços. Já no pavilhão gimnodesportivo pretende-se demolir o bloco existente de balneários, insuficiente e degradado, e executar quatro blocos modulares, soltos do pavilhão, sendo três com a valência de balneários e uma sala de dança/ginástica.
Segundo a informação técnica, o maior problema construtivo da escola é a questão térmica uma vez que não tem qualquer tipo de isolamento nem nas paredes, nem nos tetos, ou os pavimentos e as grandes áreas envidraçadas sem estores ou palas de proteção, realizados numa série de alumínio muito deficiente e com vidros simples, que contribuem para uma grande perda de energia durante a estação fria e uma grande acumulação de calor na estação quente.
Ao nível dos arranjos exteriores, embora com áreas amplas e bastantes zonas verdes, acusa problemas ao nível dos muros de vedação e suporte e também ao nível dos pavimentos partidos e envelhecidos e com muitos desníveis.
O anteprojeto de reabilitação da Escola Básica Eugénio de Castro visa, assim, fundamentar o investimento previsto na Cláusula Terceira do Acordo Setorial de Compromisso no domínio da Educação celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a 22 de julho de 2022, no qual “o Governo assume o compromisso de realizar ou assegurar o financiamento de investimentos de construção de novas infraestruturas e de recuperar/reabilitar/ampliar um conjunto de escolas dos 2º e 3º ciclos e escolas secundárias, cuja propriedade passou para os municípios e identificadas como necessitando de intervenção prioritária, ou seja, de intervenção mais profunda”, o que é o caso da Escola Básica Eugénio de Castro.
Construída em 1972 para o então designado ensino preparatório, a Escola tem uma capacidade para 1.008 alunos, distribuídos por 18 turmas do 2º ciclo e 18 turmas do 3º ciclo do ensino básico, sendo constituída por oito blocos.
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