O Ministério da Educação está a preparar propostas para retomar negociações com os sindicatos do setor sobre os técnicos especializados e a redução horária dos professores mais velhos do pré-escolar e 1.º ciclo, disse hoje o ministro.
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“Vamos continuar a trabalhar com as organizações sindicais sobre alguns pontos que já anunciamos e estamos a trabalhar, entre áreas governativas, nas propostas concretas para apresentar”, afirmou João Costa.
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O ministro da Educação, que falava aos jornalistas à margem de uma visita à escola secundária Sebastião e Silva, em Oeiras, onde decorrem hoje as Olimpíadas da Língua Portuguesa, não adiantou uma data para o início das negociações, indicado apenas que as reuniões serão agendadas assim que as propostas estiverem prontas.
Em cima da mesa estarão temas sobre os quais a tutela já se tinha comprometido a negociar com os sindicatos, relacionados com a monodocência e os técnicos especializados.
Sobre o primeiro tema, o ministro já tinha anunciado, em março, a intenção de permitir que os professores da educação pré-escolar e 1.º ciclo, em regime de monodocência, deixem de dar aulas a partir dos 60 anos.
Atualmente, o estatuto da carreira docente prevê apenas a possibilidade de esses professores pedirem a redução de cinco horas da componente letiva semanal a partir da mesma idade.
Quanto à regularização da situação dos técnicos especializados nas escolas, João Costa adiantou hoje que o Governo pretende definir um rácio de profissionais por conjunto de alunos, à semelhança do que foi feito para os assistentes técnicos e operacionais.
Paralelamente, está em curso um processo de auscultação com vista a redução das tarefas burocráticas dos professores, ao qual as organizações sindicais do setor também deverão ser chamadas.
“Há várias matérias em que vamos continuar a tentar os acordos, mas, sobretudo, a desenvolver medidas que têm a ver com a vida dos professores e de outros profissionais que trabalham nas escolas”, disse o ministro.
Na segunda-feira, o Ministério da Educação e os sindicatos deram por concluído outro processo negocial sobre o tempo de serviço, que terminou sem acordo, à semelhança do que já tinha acontecido com o regime de gestão e recrutamento de professores.
O diploma, que pretende corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira, acabou por ser aprovado pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, e hoje João Costa voltou a defende-lo, afirmando que é a resposta possível do Governo às reivindicações dos professores, que exigem a recuperação de todo o tempo de serviço.
“Infelizmente, não conseguimos reescrever a história e fazer de conta que esse período [da Troika] não aconteceu”, começou por dizer, acrescentando que o decreto-lei aprovado, “não indo ao encontro da integralidade das reivindicações dos professores, vai acelerar, efetivamente, as carreiras, permitindo que todos aqueles que viveram esse período de congelamento possam perspetivar atingir os escalões mais elevados, o que seria impossível sem esta legislação”.
A propósito das negociações anteriores, que têm motivado greves e protestos de forma quase ininterrupta por parte dos docentes, o ministro da Educação insistiu que o Governo aproximou-se das posições dos sindicatos em muitos aspetos.
“Todos desejamos que haja uma pacificação neste setor e que se entenda que não podemos estar em posições de ‘Tudo ou nada’ e que signifiquem que as repostas são todas para uma classe, esquecendo que existem outras. Acho que o bom senso tem de imperar nesta relação”, concluiu.
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