O presidente da Câmara de Gaia esclareceu hoje que foi constituído arguido num processo que investiga “questões de contratação pública e de pessoal”, e não no processo principal da Operação Babel, relacionado com alegada corrupção em projetos imobiliários.
“O processo 1/22, conhecido por [Operação] processo Babel, não inclui como arguido o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. No mesmo dia [terça-feira] em que foram realizadas as buscas no âmbito do processo acima referido, foram feitas diligências sobre o processo 399/23, cingido a questões de contratação pública e de pessoal, cujos documentos foram entregues. A tentativa de juntar os dois assuntos num só contexto é desprezível”, refere Eduardo Vítor Rodrigues (PS), em nota enviada às redações.
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O autarca não refere na nota que é arguido, mas fonte do município confirmou à agência Lusa que Eduardo Vítor Rodrigues foi constituído arguido no processo 399/23.
Fonte judicial explicou hoje à Lusa que a Operação Babel, desencadeada na terça-feira, abrange três processos: o principal, no qual foram detidos o vice-presidente da autarquia de Gaia, Patrocínio Azevedo, os empresários Elad Edror e Paulo Malafaia, e um técnico da Direção Regional de Cultura do Norte; outro em que estão detidos os dois funcionários do urbanismo da Câmara do Porto e um terceiro inquérito ainda sem detidos.
Na terça-feira à noite, outra fonte judicial tinha adiantado à Lusa que Eduardo Vítor Rodrigues era um dos cinco arguidos constituídos durante a Operação Babel – além das sete detenções – sendo suspeito de alegados favorecimentos em contratações de pessoal e de empresas.
Em comunicado divulgado na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) referiu que o processo principal da “Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.
Esta força de investigação criminal acrescenta que se encontram “igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado [Câmara de Gaia], bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”.
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Foi no âmbito do inquérito principal da Operação Babel que foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo, que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, “suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado [João Lopes]”, também detido, “que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos”.
Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido, em janeiro deste ano, no âmbito da Operação Vórtex, mas que saiu em liberdade após a prestação de uma caução de 60 mil euros, e ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.
Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e Amândio Dias, técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.
Está previsto que os sete detidos sejam presentes hoje a primeiro interrogatório judicial ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.
Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.
As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia assim como a Metro do Porto foram três dos locais alvo de buscas.
“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, deu conta a PJ, no comunicado divulgado na terça-feira.
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