O Tribunal de Vila Real adiou hoje para 23 de maio a leitura do acórdão do caçador acusado de ter matado um homem, devido a uma alteração da qualificação jurídica do crime de homicídio agravado para negligente.
O arguido, de 47 anos, começou a ser julgado pelo coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real acusado, pelo Ministério Público, dos crimes de homicídio, detenção de arma proibida e crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas.
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Os factos ocorreram no final de agosto de 2020, já depois das 21:00, quando o arguido estaria a caçar javalis no Pioledo, aldeia do concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e atingiu um outro homem, com 59 anos, com o disparo de uma arma de fogo.
Os dois homens estariam a caçar ilegalmente num campo de milho, mas alegadamente sem conhecimento um do outro.
A leitura do acórdão esteve marcada para hoje, mas o presidente do coletivo de juízes apresentou uma alteração da qualificação jurídica dos factos, passando do crime de homicídio agravado pelo uso de arma de fogo para homicídio por negligência, o que reduz a moldura penal que pode vir a ser aplicada ao caçador.
A defesa do arguido pediu para analisar esta “alteração não substancial dos factos” apresentada pelo coletivo e a leitura do acórdão foi remarcada para o dia 23 de maio.
Durante as alegações finais, o advogado do caçador pediu a sua absolvição pelo crime de homicídio, alegando que o arguido não tinha intenção de matar, que confessou ser o autor do disparo, mas que não viu o outro homem e que não abandonou o local.
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Já o Ministério Público e o advogado da assistente no processo, familiar da vítima, pediram a sua condenação pelos três crimes.
No local, aquando do crime, estiveram a GNR e a Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real, que investigou o caso.
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