O Ministério Público (MP) de Chaves acusa um homem e uma mulher dos crimes de ofensa à integridade física grave qualificada de que foi vítima o filho que tinha quatro meses quando foi hospitalizado, foi hoje divulgado.
Os factos, segundo informação divulgada através da página da Internet da Procuradoria-Geral Regional do Porto, reportam-se à conduta dos arguidos para com o filho que tem agora um ano de idade (nascido em abril de 2022), destacando o MP que, em relação ao homem, “corre termos ação de impugnação da paternidade”.
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Os arguidos estão acusados pela “prática, em coautoria, de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, em concurso aparente, com um crime de violência doméstica agravado”.
O MP considerou indiciado que, no período compreendido entre, pelo menos os dias 21 de julho e 04 de agosto de 2022, “os arguidos abanaram, de forma repetida e com energia o corpo do seu filho bebé, imprimindo-lhe movimentos bruscos, violentos e sucessivos”.
O Ministério Público referiu que os motivos “não foram concretamente apurados”, que os arguidos “atuaram por si ou conjuntamente, mas sempre com a aquiescência de ambos e de forma concertada, por diversas vezes, em datas e número não concretamente apurados, mas nunca inferior a duas ocasiões”.
Com esta conduta, segundo especificou o MP, “os arguidos provocaram no bebé “hemorragias retinianas e hemorragia subdural, pequenos focos de hemorragia subaracnóidea e múltiplas crises convulsivas”.
O que, acrescentou, configurou “uma situação de perigo efetivo para a vítima” e levou ao seu internamento hospitalar nos cuidados intensivos pediátricos” por “apresentar encefalopatia difusa ligeira e moderada, hemorragias subaracnóideas, hematoma subdural e hemorragias do fundo do olho”.
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O Ministério Público requereu ainda que seja arbitrada uma indemnização a favor da vítima a cargo dos arguidos.
De acordo com o MP, os arguidos aguardam o desenrolar processo sujeitos à medida de coação de proibição de contactarem, por qualquer meio e em qualquer lugar, direta ou por interposta pessoa, com o filho e de se aproximarem da criança.
O bebé foi internado nos hospitais de Chaves e de São João (Porto), em agosto, com prognóstico reservado, depois de lhe terem sido diagnosticadas lesões muito graves, compatíveis com a síndrome do ‘bebé abanado’.
As suspeitas de maus-tratos por partes dos pais levaram a uma investigação por parte da Polícia Judiciária de Vila Real.
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