A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior comprometeu-se hoje com um reforço do financiamento das universidades e politécnicos ainda este ano letivo, mas não avançou qualquer valor, indicando que está a ser avaliado.
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“Face aos aumentos [salariais] feitos, é necessário reforçar o ensino superior e estamos a trabalhar para resolver esse problema”, afirmou Elvira Fortunato, que está a ser ouvida pelo parlamento num debate em plenário sobre política setorial.
O compromisso foi assumido em resposta ao deputado social-democrata Alexandre Poço, que questionou a governante a propósito de relatos de dificuldades financeiras por parte das instituições de ensino superior.
De acordo com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, para responder ao impacto da inflação, as instituições necessitariam de um reforço de 60 milhões de euros, havendo já universidades em situação de rutura.
A ministra do Ensino Superior reconheceu a necessidade de um reforço, escusou-se a referir um valor, afirmando apenas: “Vamos discutir qual o reforço para as instituições e, em breve, vamos dar notícias”.
A propósito do financiamento do Ensino Superior, Elvira Fortunato recordou, na sua intervenção inicial, que está em curso a revisão do modelo de financiamento, com o objetivo de “promover uma relação de confiança, valorizando a estabilidade, a previsibilidade e a transparência da regulação do sistema”.
“Isso pode e deve ser concretizado através de uma contratualização plurianual com objetivos prioritários de política pública, que respeitem e promovam a autonomia e a reflexão estratégica das instituições”, afirmou.
A ministra fez também um balanço da execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, indicando que deverão estar concluídas as obras para 12 novas residências universitárias, correspondendo a cerca de mil novas camas.
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