A Câmara da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, contabilizou em 2022 um saldo positivo de 774.716 euros, de acordo com os documentos de prestação de contas hoje aprovados.
Segundo a vice-presidente Anabela Tabaçó, para o saldo positivo contribuiu o aumento da cobrança de impostos correntes, com destaque para o Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que aumentou mais de 1,46 milhão de euros e rendeu, no total, mais de seis milhões de euros.
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A autarca, que integra o executivo liderado pelo movimento Figueira a Primeira, em funções desde outubro de 2021, salientou que o resultado de 2022 contrasta com os saldos negativos dos exercícios de 2020 e 2021, de 4,1 milhões de euros e 735 mil euros, respetivamente.
“Os indicadores vertidos nos documentos de prestação de contas demonstram um exercício económico pautado pelo rigor e pela contenção orçamental do lado da despesa e uma orçamentação muito próxima da sua execução pelo lado da receita”, sustentou.
Responsável pelo pelouro das finanças municipais, Anabela Tabaçó destacou a taxa de execução da receita líquida de 89,78%, cujo indicador “mostra proximidade entre a receita orçamentada e a receita liquidada ao longo do exercício”.
A vice-presidente da autarquia figueirense realçou o aumento da receita correspondente à comparticipação de fundos comunitários, que totalizaram 6,6 milhões de euros em 2022, mais 4,1 milhões de euros relativamente a 2021.
A autarca frisou também que o prazo médio de pagamentos da Câmara estava em 16 dias no final de 2022, o que se traduz numa diminuição de 24 dias face a 2021.
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Relativamente aos limites de endividamento, salientou que a margem se manteve nos cerca de 6,6 milhões de euros no final de 2022 e o endividamento bancário nos 22,5 milhões de euros.
As contas foram aprovadas com a abstenção do PS e do PSD e os votos a favor do movimento Figueira a Primeira.
A vereadora socialista Diana Rodrigues justificou a abstenção com o facto de o executivo liderado por Pedro Santana Lopes gastar mais em despesa corrente (57%) do que em investimento e com uma execução do plano plurianual de investimentos que considerou baixa.
“Este saldo resultou de um aumento de receita muito significativo, do aumento de transferências da administração central e da incorporação do saldo de gerência de 2021”, constatou a autarca do PS, que denunciou um desvio de mais de dois milhões de euros na aquisição de bens e serviços.
O único vereador do PSD, Ricardo Silva, reconheceu que entre 2011 e 2019 houve uma trajetória de “abaixamento da dívida”, que começou a aumentar novamente a partir desse ano.
Para o autarca social-democrata, 2023 será “o ano zero” para atual executivo presidido por Santana Lopes.
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