Universidade
“The Star Professor” e “The Apprentice” em livro sobre “assédio e violação” na Universidade de Coimbra
“Um livro sobre assédio na academia, publicado numa editora internacional, faz acusações de assédio e violência sexual a membros do Centro de estudos Sociais da Universidade de Coimbra”, escreve o Diário de Notícias na sua edição online.
Intitulado Sexual Misconduct in Academia – Informing an Ethics of Care in the University (Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade), o livro descreve acontecimentos ocorridos numa instituição que, não sendo nomeada – as organizadoras do volume assumem na introdução a opção pelo anonimato das instituições e pessoas referidas – é facilmente identificada, até por ser a única em comum no percurso das três autoras, como sendo o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. adianta a jornalista Fernanda Câncio.
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“Também não é difícil perceber quem são os dois homens referidos nesse capítulo como protagonizando condutas sexuais inapropriadas, crismados na narrativa como “The Star Professor” (o professor estrela) e “The Apprentice” (o aprendiz). Quase seis anos depois da explosão internacional do movimento metoo, este é um dos primeiros relatos de condutas sexuais inapropriadas numa instituição portuguesa a permitir identificar os acusados”, conclui a jornalista do DN.
Confrontados pelo DN, “os próprios assumiram reconhecer-se como retratados sob essas denominações, refutando no entanto todas as acusações que lhes são feitas”.
O Centro de estudos Sociais da Universidade de Coimbra emitiu um comunicado onde adfirma que ” foi recentemente publicado no volume colectivo editado pela Routledge, Sexual Misconduct in Academia, um capítulo da autoria de Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya Tom, intitulado “The walls spoke when no one else would. Autoethnographic notes on sexual-power gatekeeping within avant-garde academia”. Não mencionando nomes, o capítulo faz alegações sobre condutas anti-éticas que, de acordo com as autoras, terão ocorrido no âmbito do CES, onde se pode ler:
“Em vista da situação gerada, e no âmbito da reflexão coletiva permanente que as questões em causa exigem, torna-se necessário esclarecer o seguinte:
Embora tradicionalmente apresentadas como ambientes neutros e seguros, as instituições académicas e de investigação não são alheias ao sistema social e cultural que produz e reproduz relações de poder desiguais.
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Sendo as diversas formas de desigualdade, violência e abuso (moral e sexual) problemas transversais às organizações, o Centro de Estudos Sociais (CES) não se coloca fora desta discussão importante, nem se demite da responsabilidade que tem na promoção efetiva de um ambiente de trabalho científico mais igualitário e livre de todas as formas de assédio.
Apesar de não se tratar de fenómenos novos, só muito recentemente estes problemas passaram a assumir relevo nas agendas de política e ação institucionais em Portugal. À semelhança da maioria das instituições académicas e científicas portuguesas, o CES promoveu, nos últimos anos, respostas institucionais para os enfrentar. A instituição tem vindo, desde 2019, a adotar um conjunto de instrumentos que visam capacitá-la para dar respostas adequadas neste âmbito: aprovou-se o Código de Conduta do CES, clarificou-se o papel e âmbito de atuação da Comissão de Ética, criou-se a Provedoria do CES e operacionalizou-se um canal de denúncias, incluindo denúncias anónimas, aprovou-se um Plano para a Igualdade de Género e uma Política de Proteção à Infância. O CES lamenta que estes instrumentos, proporcionando mecanismos formais de denúncia e de combate a qualquer possibilidade de assédio e consistentes com os princípios de defesa dos direitos humanos e da igualdade de género que sempre adotou, só recentemente tenham sido criados.
Estando o CES comprometido com o tratamento diligente deste tipo de ocorrências, decidiu averiguar a fundamentação das alegações produzidas no capítulo supra-mencionado. Nesta medida, o CES irá constituir num curto prazo uma comissão independente à qual caberá a identificação de eventuais falhas institucionais e a averiguação da ocorrência das eventuais condutas anti-éticas referidas naquele capítulo. A comissão será composta por dois elementos externos, um dos quais lhe presidirá, e pela Provedora do CES. Os membros externos a convidar terão competências reconhecidas no tratamento de processo análogos.
Os órgãos diretivos do CES têm em curso diferentes processos de reflexão interna com vista a aprofundar e a tornar efetivas as respostas institucionais, nomeadamente, através da melhoria da comunicação interna e do reforço das práticas tendentes ao cabal esclarecimento de todas/os as/os membros da comunidade CES quanto aos seus direitos e deveres.
A Direção e a Presidência do Conselho Científico reiteram o seu compromisso com a promoção da política institucional necessária para que o CES seja um espaço efetivamente livre de quaisquer formas de abuso ou assédio, e para a prossecução inequívoca dos princípios orientadores da ação do Centro”, remata o CES
Não sendo temporalmente definidas, as acusações efetuadas no artigo em causa foram identificadas pelo DN como dizendo respeito a situações ocorridas entre 2011 e 2018/2019.
Poderá ler as respostas dos envolvido na investigação que será publicada na edição de quarta-feira do jornal, adianta o Diário de Notícias.
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