Crimes

Advogado na Figueira da Foz diz que não participou em burla “topo de gama”

Notícias de Coimbra | 2 anos atrás em 29-03-2023

Dois dos 17 arguidos num processo de burla qualificada relacionado com compra de veículos automóveis de gama alta, que está a ser julgado no Tribunal de Viseu, declararam-se hoje inocentes.

Os arguidos começaram a ser ouvidos depois de o julgamento ter sofrido vários adiamentos, por diferentes motivos: greve dos oficiais de justiça, falta de meios do Estabelecimento Prisional do Porto para transportar dois detidos e necessidade de um deles receber tratamento hospitalar.

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Segundo a acusação, os arguidos estiveram envolvidos num plano que visava ludibriar pessoas que colocavam carros de gama alta (de marcas como Ferrari, Porsche e Mercedes) à venda em sites da Internet (Olx e Standvirtual).

Dos 17 arguidos – que estão acusados de 133 crimes de burla qualificada, falsificação de documento e detenção de arma – 13 estiveram hoje no Tribunal de Viseu e só dois quiseram falar.

Um deles disse ter como atividade a compra e venda de carros, mas de baixos valores, sendo que, no que respeita aos de gama alta, só participa como intermediário, recebendo uma comissão.

Questionado sobre o envolvimento que teve num negócio com um Nissan GTR, contou que, um dia em que estava em Badajoz, dois dos arguidos propuseram vendê-lo por 60 a 70 mil euros, tendo contactado um amigo seu que pensou que estaria interessado.

Segundo o arguido, o negócio não se concretizou porque o seu amigo considerou haver problemas com a documentação do carro e achou estranho o preço ter baixado muito durante os dois ou três dias de negociação.

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Admitiu, no entanto, que emprestou mil euros a esses dois arguidos para tratarem de documentação, porque conhecia as suas famílias que, tal como a dele, são de etnia cigana e não podiam “ficar mal uns com os outros”.

Durante a manhã, falou também um advogado brasileiro, a exercer na Figueira da Foz, que apenas está acusado de um crime de falsificação de documentos e garantiu não ter participado em qualquer negócio, nem estar em comunhão de esforços com os restantes arguidos.

O advogado contou que, para evitar contactos devido à pandemia de covid-19, os clientes eram recebidos num balcão pela sua secretária, que os identificava, e depois ela lhe levava os documentos para que fizesse o reconhecimento.

Apesar de não se lembrar concretamente do reconhecimento de assinatura que consta na acusação – até porque esse foi um de 114 atos que realizou desde que começou a advogar em Portugal -, admitiu já ter sido advogado oficioso de um dos arguidos, que também é brasileiro.

Durante a tarde, foi ouvida a inspetora da Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real Joana Teixeira, que identificou este último arguido como sendo “o cérebro” do grupo.

Ele era “o mais capaz, o mais astuto, para fazer o papel de interlocutor” com as vítimas, sendo considerado “bastante inteligente” e bem-falante, explicou.

De acordo com a inspetora da PJ, no “núcleo” estavam outros cinco arguidos, que “contactavam muito ao telefone uns com os outros”.

No seu entender, a burla com os carros de gama alta não foi um daqueles casos em que “a ocasião faz o ladrão”, porque “eles investiam bastante neste tipo de atividade e gravitavam por todo o território nacional”, fazendo prospeção de viaturas de alta cilindrada que particulares colocavam à venda em sites da Internet.

A inspetora explicou que os arguidos faziam as vítimas crer que estavam interessados em comprar os veículos, passando-se por médicos cirurgiões donos de clínicas em Portugal e Espanha.

Depois de fecharem o negócio, enviavam às vítimas “falsos comprovativos de transferências bancárias”, com recurso a fotomontagens, e, antes que os donos dos carros se apercebessem de que tinham sido enganados, o registo de propriedade já tinha sido alterado e os veículos seguido para Espanha, para serem vendidos.

Por várias vezes, uma advogada que representa quatro dos arguidos (entre os quais aquele que é considerado o “cérebro”) contestou o facto de a inspetora consultar as suas notas pessoais sobre a investigação, mas o presidente do coletivo de juízes considerou não haver qualquer irregularidade.

A próxima audiência de julgamento está marcada para 12 de abril, estando previstos depoimentos de outros inspetores da PJ e de vítimas.

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