Coimbra
Ministra afirma em Coimbra que habitação é responsabilidade dos municípios em parceria com o Estado
A ministra da Habitação afirmou hoje, em Coimbra, que a habitação é uma responsabilidade dos municípios em parceria com o Estado, que, para além de criar instrumentos, tem ainda a obrigação de os financiar e fazer parte das soluções.
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“O grande mote que nos deve guiar é tratar a habitação como pilar do Estado social, é tratar a habitação como direito universal e é tratar a habitação como uma responsabilidade não apenas dos municípios, mas uma responsabilidade em parceria com o Estado”, sustentou.
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Na sua intervenção na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação para a criação do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis da Região de Coimbra, Marina Gonçalves evidenciou que a responsabilidade do Estado vai além da criação de instrumentos para esta área.
“O Estado tem uma responsabilidade não apenas de criar instrumentos, mas de os financiar e de ser parte ativa nas suas soluções, sendo certo que, no arrendamento acessível, na verdade, temos mesmo os municípios e o IRHU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] como promotores de soluções”, acrescentou.
No seu entender, depois da assinatura deste tipo de protocolos, o Governo não pode limitar-se a “passar a bola para os municípios”.
“Temos de ser parte sempre ativa na identificação dos problemas que vão surgindo, porque eles surgem, na identificação das soluções. Temos de ser parte ativa na simplificação e na capacidade de executar as políticas no território”, vincou.
A ministra da Habitação admitiu ainda a necessidade de se criarem cada vez mais instrumentos de financiamento e de ajuda aos municípios, para a concretização desta prioridade que é habitação.
“O Programa Mais Habitação é um complemento também de parceria com as autarquias, um complemento nas políticas de habitação, mas é efetivamente um complemento importante no momento que vivemos. Um complemento a uma política estrutural como a que estamos a assinalar, que assenta no reforço do parque público, que assenta no reforço daquelas que são as respostas habitacionais, que demoram o seu tempo a concretizar”, concluiu.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra assinaram hoje, nesta cidade, um protocolo de cooperação para a criação de Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis.
Este protocolo prevê que nos 19 municípios que integram a CIM Região de Coimbra sejam criados um total de 1.618 fogos, depois de serem intervencionados 305 edifícios, num investimento que ultrapassa os 250 milhões de euros.
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