“Meteste a pata na poça ao romper um acordo e ninguém acredita que quem rompe quer coser. Resta-te uma saída. Abre a porta do velho matadouro, deixa que os cidadãos vejam onde pretendes esterilizar os animais que eles carinhosamente protegem.”
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É assim que começa um “Postal aberto” endereçado por Gouveia Monteiro ao seu camarada Francisco Queirós. De ex para actual vereador do PCP CDU) na Câmara Municipal de Coimbra.
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Monteiro, líder dos Gatos Urbanos, não se conforma que Queirós, responsável pelo caniel municipal, tenha colocado um ponto final no protocolo (do tempo em que Barbosa de Melo era presidente) que lhe dava o monopólio da esterilização de gatos.
OS ARGUMENTOS DE MONTEIRO:
Postal aberto a Francisco Queirós
Já toda a gente percebeu.
Não vale a pena desdobrares-te em esclarecimentos ponto por ponto.
Meteste a pata na poça ao romper um acordo e ninguém acredita que quem rompe quer coser.
Resta-te uma saída.
Abre a porta do velho matadouro, deixa que os cidadãos vejam onde pretendes esterilizar os animais que eles carinhosamente protegem.
Exibe a licença que te permitirá realizar ali dentro as cirurgias e acudir a qualquer problema que sobrevenha durante a operação.
Diz claramente em que dia cada uma das associações pode trazer os animais que capturou na véspera ou nessa manhã. Trazer aqui em vez de levar às privadas.
Põe à nossa vista a superioridade do teu sistema público de esterilização.
Diz claramente como pensas proteger as colónias de animais esterilizados que venham a adoecer. Quem vai zelar pela sua alimentação e como.
Se não fizeres isto, estarás a defraudar tudo e todos, a começar pelos teus velhos camaradas que esperavam de ti um desempenho distintivo, superior, digno da nossa esperança.
12 de Maio
Jorge Gouveia Monteiro
OS ARGUMENTOS DE QUEIRÓS:
ESCLARECIMENTO AOS MUNÍCIPES
CESSAÇÃO DE PROTOCOLO COM O GRUPO GATOS URBANOS
O Vereador da CDU, Francisco Queirós, com competências delegadas sobre o Serviço Médico Veterinário (SMV) de Coimbra, propôs à CMC a cessação de um Protocolo celebrado com o Grupo Gatos Urbanos (GGU), em Julho de 2013. Para além do que consta da informação que sustentou a proposta que o Executivo Municipal aprovou ontem, vale a pena informar e esclarecer que:
• As competências do Serviço Médico Veterinário previstas nos termos do disposto no artigo 11º do Regulamento da estrutura orgânica flexível do Município de Coimbra, publicada em diário da República, 2ª Série, n.º 57, de 21 de Março de 2013, prevêem, entre outras, “Promover a captura ou remoção de animais de companhia abandonados ou vadios” e “promover medidas adequadas para a saúde e bem-estar animal e assegurar a higiene e saúde públicas”.
• Em 2013, quando a Câmara Municipal de Coimbra assinou o Protocolo de colaboração com o GGU para o desenvolvimento de programas CED (Capturar, Esterilizar e Devolver – gatos de rua à rua) em Coimbra, o Canil/Gatil Municipal não reunia quaisquer condições para assegurar a esterilização de animais.
• Desde de que assumiu funções, no final de 2013, foi entendimento do Vereador da CDU, que era necessária e urgente uma nova política municipal de protecção animal assente no desenvolvimento de programas CED, na promoção das adopções, no fim das eutanásias por sobrelotação e no envolvimento da comunidade (famílias de acolhimento, colaboração com as Associações protectoras dos animais, programas de voluntariado).
• Para a concretização desta nova política passou a ser prioritário, ainda que em tempo de restrições orçamentais, melhorar as condições do Canil/Gatil Municipal e garantir a sua capacidade para cumprir cabalmente as suas funções e a sua missão de assegurar e promover a protecção dos animais sem dono.
• O Protocolo com o GGU, com o qual nos congratulamos, possibilitou que no Município de Coimbra se dessem os primeiros passos no desenvolvimento dos programas CED, contribuindo a CMC com um subsídio mensal de 600€ para a esterilização de gatos assilvestrados, que à data só podia ser realizada em clínicas veterinárias privadas, o que significava um enorme esforço financeiro para os grupos e associações que promovem estes programas.
• O Vereador entende que, pela sua enorme importância, os Programas CED, mais do que serem subsidiados, devem ser integrados nas políticas municipais de protecção animal.
• Por isso, dotou-se o canil das condições necessárias à realização de esterilizações, procedimento que desde Janeiro de 2014 é realizado em todos os gatos que dão entrada no Canil/Gatil.
• Para além disso, o Canil/Gatil Municipal de Coimbra iniciou o seu próprio Programa CED (em 2015), existindo neste momento 7 colónias intervencionadas na totalidade pelo SMV (com outras colónias sinalizadas e a aguardar o início do Programa CED), dando assim aos munícipes um sinal inequívoco da importância destes programas e do seu compromisso com eles.
• Pode assim hoje o Canil Municipal de Coimbra, no cumprimento das suas funções, passar a colaborar com este grupo de cidadãos e outras associações protectoras, de uma forma mais consistente e vinculada, realizando nas suas instalações, a mais baixo custo para o orçamento municipal (1.78€ por macho e 14.26€ por fêmea) e com a garantia de total segurança e assepsia (com zero mortes em 137 animais esterilizados no canil, desde o início do ano), as esterilizações, que configuram um dos mais pesados encargos na implementação de programas CED.
• Tornou-se claro que o principal objecto do Protocolo com o GGU (o apoio financeiro à esterilização, então realizada em clínicas, de animais assilvestrados) estava, pelas melhores razões, cumprido.
• O que permite hoje darmos em conjunto um passo em frente, uma vez que a esterilização é apenas uma primeira fase na implementação de programas CED, cujo êxito e manutenção não pode dispensar a colaboração de todos os que neles intervêm com o Município.
• Assim, a informação apresentada à CMC pelo Vereador da CDU e aprovada ontem em reunião de Executivo, ao mesmo tempo que rescinde o actual Protocolo com o GGU, propõe: “O estabelecimento de formas de colaboração que envolvam o GGU e o Município na defesa de uma política de protecção dos animais assilvestrados e dos programas CED, assim como outras Associações com intervenção no Concelho de Coimbra”.
• Esta rescisão de Protocolo não põe em causa (nem o pretendeu fazer) a intervenção e acção do GGU uma vez que:
– O Município passa a assegurar nas suas instalações as esterilizações que antes subsidiava;
– A actividade do GGU estende-se para além do Protocolado com a CMC;
– O GGU terá e bem, como qualquer associação, outras formas de financiamento, só assim se explicando que não tenham apresentado à CMC, nos termos do Protocolo, os documentos necessários ao pagamento do subsídio mensal que lhes foi atribuído, desde Julho de 2014, apesar de para tal terem sido contactados pelos serviços.
O Vereador da CDU, Francisco Queirós, reafirma que, no cumprimento do por si proposto e aprovado pelo Executivo, conta com o envolvimento de todos, estando a encetar com todas as associações com intervenção no Concelho de Coimbra, incluindo o GGU, o estabelecimento de novas formas de colaboração neste e noutros âmbitos da protecção animal.
Coimbra,12 de Maio de 2015
Gabinete de Apoio
Vereador Francisco Queirós
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