A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que mais de 75% dos investigadores que trabalham em Instituições de Ensino Superior (IES) tenham um vínculo precário e por isso exige medidas urgentes da tutela para corrigir a situação.
“O maior dos problemas continua a ser a precariedade laboral”, alertou hoje André Carmo, da Universidade Évora e membro da Fenprof durante uma conferência de imprensa sobre a situação laboral de docentes e investigadores do Ensino Superior.
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Segundo o sindicalista, a precariedade “continua a ser a marca de água” no ensino superior em Portugal, sendo a “esmagadora maioria da investigação feita com trabalho precário”.
Três em cada quatro investigadores (74,71%) trabalham em instituições de ensino superior com um vínculo precário, segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) de 2021 hoje recordados pela Fenprof, que estima que a realidade seja ainda mais dramática.
“Este é um número por baixo, porque não inclui os contratados por instituições privadas sem fins lucrativos”, defendeu André Carmo, acrescentando que estes números também não incluem os bolseiros.
Muitos destes investigadores, acrescentou, já deveriam ter sido integrados, tendo em conta a legislação que prevê o ingresso na carreira após seis anos de contrato.
No entanto, segundo André Carmo, as instituições não têm verbas para integrar esses investigadores, acabando por criar obstáculos à aplicação do decreto-lei.
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“Instamos o MCTES a anunciar de imediato que os orçamentos das IES serão reforçados para abrir estes lugares de carreira”, afirmou.
A precariedade atinge também os professores do ensino superior, acrescentou a Fenprof, lembrando que são cada vez mais os casos de “professores convidados”.
“Há instituições onde mais de 50% da equipa é composta por professores convidados”, alertou André Carmo, considerando que a precariedade apresenta “taxas inaceitáveis”.
Os assistentes convidados “são contratados a prazo, com salários muito mais baixos, alguns deles até são doutorados”, acrescentou Miguel Vieira, da Universidade de Aveiro, explicando que para as instituições “é muito mais barato e permite poupar na massa salarial”.
Miguel Vieira deu como exemplo o Politécnico de Leiria onde cerca de metade dos docentes são convidados: “Não somos contra a figura do convidado, exceto quando há uma estratégia deliberada em apostar nos assistentes para ter o serviço assegurado a um preço muito mais baixo”.
Estes são alguns dos problemas no Ensino Superior e na Ciência que os representantes da Fenprof querem debater com a ministra Elvira Fortunato.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrou que em novembro de 2022 iniciaram-se conversações com a tutela que pareciam bem encaminhadas, mas, entretanto, “parece que faltou a vontade”.
A tutela “esteve disponível”, tendo a Fenprof enviado uma proposta e recebido uma contraproposta, recordou Mário Nogueira.
“Fechámos uma lista com as matérias que seriam resolvidas, umas com medidas mais imediatas, e outras a longo prazo”, disse, acrescentando que, passados quatro meses, os problemas não saíram do papel.
Na quarta-feira, a Fenprof vai ao ministério “dizer à senhora ministra que está na altura de cumprir com aquilo que em protocolo acordou”, explicou Mário Nogueira, durante a conferência de imprensa de hoje, apelando para presença de investigadores e docentes.
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