Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coimbra. Data: 17/06/2013. Início: 15:00. Local: Sala das Sessões
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
1. Intervenção do Senhor Presidente
2. Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 03 de junho de 2013
I. DIREÇÃO MUNICIPAL
1. Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – subsídio à exploração
II. RELAÇÃO COM O MUNÍCIPE
1. Centro de Sangue e Transplantação de Coimbra – colheita de sangue – isenção de taxas – ratificação
2. APBC – 4.º Desfile de Marchas Populares da Baixa de Coimbra – Noite Branca – ratificação
III. APOIO JURÍDICO
1. Processo de inquérito 01/POR/2013
2. Processo Disciplinar 04/POR/2012
IV. CONTABILIDADE E FINANÇAS
1. Situação financeira – conhecimento
2. Cooperativa de Construção e Habitação Económica Semearrelvinhas, CRL – isenção de IMI
V. PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO
1. Concurso Público – fornecimento de equipamentos de audiovisual e respetivos acessórios para o Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de São Francisco
2. Consulta ao abrigo de acordo quadro n.º 4/2013 – prestação de serviços de vigilância e segurança
VI. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1. Solução iNovmapping – parecer prévio
VII. ESTRUTURAÇÃO URBANA
1. Mariano Vidal Pires – pedido de licenciamento/legalização de obras de ampliação – projeto de arquitetura – Rua de Baixo, n.º 5 – Santa Clara – Reg. n.º 7210/2013
2. Centro de Bem Estar Social de Brasfemes – pedido de licenciamento da alteração ao alvará de loteamento n.º 499 – Sandia – Brasfemes – Reg. n.º 28402/2013 e n.º 29040/2013
3. Just Jovem Unipessoal, Lda. – alteração à licença da operação de loteamento – alvará n.º 156 – Rua 1.º de Maio – freguesia de Santa Cruz – Reg. n.º 8619/2012
4. Isidro Carlos da Silva Sousa – junção de elementos – Castelo Viegas – Reg. n.º 10135/2013
5. Leitão de Carvalho, Lda. – junção de elementos/licenciamento de loteamento – Moinho do Calhau – Ribeira de Frades – Reg. n.º 20204/2013
VIII. GESTÃO URBANÍSTICA
1. Celeste da Purificação – aditamento/alterações – Rua dos Trabalhadores, 48 – Santo António dos Olivais – Reg. n.º 49061/2012
2. Maria Lucinda da Costa Tenreiro – junção de elementos – Rua do Gorgulão, 32 – Bencanta – Reg. n.º 34193/2012
IX. FISCALIZAÇÃO
1. Sociedade de Construções Novo Mundo, Lda. – receção definitiva das infraestruturas públicas e cancelamento da caução – Rua Adriano Lucas/Pragueira – Eiras – Reg. n.º 01/2011/69128
X. MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
1. Acessibilidades ao Convento de S. Francisco / Requalificação da Av. João das Regras – erros e omissões – aditamento – ratificação
2. Aeródromo Municipal Bissaya Barreto – contrato de assistência
XI. GESTÃO DE OBRAS
1. Escolas do 1.º CEB de Almas de Freire, Pedrulha e Ribeira de Frades – Beneficiação e Conservação – auto de consignação – conhecimento
XII. INFRAESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1. Manutenção corretiva de eletrobombas
XIII. CENTRO HISTÓRICO
1. Eventual exercício no direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Rua da Matemática, n.ºs 27 a 33 – freguesia de Sé Nova – ratificação
2. Eventual exercício no direito de preferência na aquisição da fração “G” correspondente ao prédio urbano sito na Rua Feitoria dos Linhos, n.ºs 7 a 9 – Lote B – freguesia de Santa Clara – ratificação
3. Eventual exercício no direito de preferência na aquisição da fração “J” do prédio urbano sito na Rua Carlos Alberto Pinto Abreu, n.ºs 17 a 21– freguesia de Santa Clara – ratificação
4. Eventual exercício no direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Rua Fernandes Tomás, n.ºs 39 a 41 – freguesia de Almedina – ratificação
5. Arranjos Exteriores do Teatro sito a Poente da Cerca de São Bernardo – receção definitiva
6. Recuperação/Reconstrução do imóvel sito na Rua Joaquim António de Aguiar, n.ºs 21 a 25 / Beco das Cruzes, n.ºs 5 e 7 – liberação da caução
XIV. QUALIDADE DE VIDA
1. Aquisição de serviços de limpeza urbana – concurso público
XV. ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO
1. Secção de Rugby da Associação Académica de Coimbra – transporte – ratificação
2. Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas – isenção de taxas
3. Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra – apoio – ratificação
4. Junta de Freguesia da Lamarosa – apoio
XVI. AMBIENTE
1. Aluguer operacional de viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos – contrato com ECOAMBIENTE – acerto de horas a mais e a menos – autorização de despesa
2. Colégio da Trindade – limpeza – apoio – ratificação
XVII. AÇÃO CULTURAL
1. O Teatrão – apoio
2. Festas de São Pedro do Planalto – isenção de taxas
3. APCRSI – Associação de Pais do Colégio da Rainha Santa Isabel – transporte
4. Antigos Orfeonistas do Orfeón Académico de Coimbra – apoio
XVIII. EDUCAÇÃO
1. Jardim de Infância dos Olivais – transporte – ratificação
2. Jardim de Infância de Souselas – transporte – ratificação
XIX. AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
1. Plano Municipal para a Igualdade e Cidadania de Coimbra: Igualdade de Género (Projeto Igualar), Violência Doméstica e Violência Comunitária – plano e desenvolvimento de atividades para 2013
2. Projeto de Georreferenciação dos Idosos de Coimbra – pagamento de taxa à Comissão Nacional de Proteção de Dados
XX. PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO
1. Reabilitação de 9 habitações municipais sitas no Bairro da Rosa – receção provisória
XXI. GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL
1. Joseane Gonçalves Passos de Medeiros – realojamento do agregado familiar
2. Maria Albertina dos Santos – recusa em aceitar mudança de habitação
3. Maria Cândida da Silva Simões – realojamento do agregado familiar
XXII. PROTEÇÃO CIVIL
1. Junta de Freguesia de Lamarosa – apoio aos voluntários
XXIII. APOIO ÀS FREGUESIAS
1. Protocolo de Delegação de Competências – Obras – 2013 – freguesia de Santa Clara – alteração
XXIV. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA
1. Queima das Fitas / Circuitos Noturnos – Especial Noites do Parque – conhecimento
2. Abate ao efetivo de seis autocarros de transporte urbano de passageiros
3. Aumento temporário de Fundos Disponíveis
4. Proposta de Tarifário apresentada pela TRENMO no âmbito do Estudo de Reestruturação da Rede dos SMTUC
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