A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas de janeiro, a primeira de 2023, depois de ter encerrado o ano de 2022 com défice de 3.591 milhões de euros.
Aquele valor do saldo orçamental, em contabilidade pública (ótica de caixa), reflete uma melhoria de 5.018 milhões de euros face a 2021, ano em que a pandemia teve ainda um forte impacto na atividade económica.
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Para a melhoria do saldo orçamental contribuiu um acréscimo da receita de 11% face ao valor observado no final de 2021, acima da subida homóloga de 5,1% registada do lado da despesa.
No comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças no dia em que foi divulgada a execução orçamental até dezembro de 2022, o gabinete de Fernando Medina atribuía o acréscimo da receita ao “dinamismo do mercado de trabalho e da economia” e também “pelo efeito da subida de preços”.
Do lado da despesa, o Ministério das Finanças sublinhou, então, que o aumento homólogo de 5,1% está “influenciado pela redução em 37% de despesa efetiva associada à pandemia”.
“Face ao orçamento inicial de 2022 a execução da receita efetiva registou um desvio residual de 0,71% enquanto a despesa efetiva ficou apenas 0,83% abaixo do previsto”, sublinha a mesma informação.
Ao longo de 2022, a receita fiscal do Estado ascendeu a 52.024,7 milhões de euros, uma subida de 14,1% face ao ano anterior, sendo ultrapassada pela primeira a barreira dos 50 mil milhões de euros.
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Segundo a síntese de execução orçamental, os impostos diretos aumentaram 11,8% para 23.377,3 milhões de euros, devido sobretudo ao desempenho da receita do IRS (que subiu 8,6% face a dezembro de 2021) e do IRC que registou um acréscimo homólogo de 43,9%.
Já a receita dos impostos indiretos chegou a dezembro a atingir os 28.647,4 milhões de euros, refletindo a subida homóloga do IVA, que ascendeu a 18,8%.
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