Francisco Seixas da Costa vai recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos da condenação por difamação agravada, por ofensas ao treinador de futebol do FC Porto, após hoje perder o recurso interposto no Tribunal da Relação do Porto.
A vontade de recorrer para a última instância foi hoje confirmada à Lusa pelo advogado de Seixas da Costa, Manuel Magalhães e Silva, depois de o antigo diplomata ter perdido o recurso na Relação, que confirmou a condenação e negou provimento ao apelo.
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Em setembro de 2022, o antigo governante foi condenado a pagar uma multa de 2.200 euros e uma indemnização civil por danos de seis mil euros, por difamação agravada a Sérgio Conceição.
Em causa está uma publicação no Twitter, em março de 2019, em que o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus tinha chamado “javardo” a Sérgio Conceição.
Em setembro, o Ministério Público já havia pedido a condenação de Seixas da Costa, considerando que deve ser garantida “uma tutela mínima essencial do direito à honra”, frisando que a utilização da expressão “javardo” foi provada.
O advogado de Sérgio Conceição, Pedro Henriques, revelou então que o treinador do FC Porto ficou “satisfeito” com o resultado e salientou o sentimento de justiça, além da intenção de doar o valor da indemnização a uma instituição social da cidade do Porto.
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