A Câmara Municipal da Lousã aprovou na reunião de Câmara, por unanimidade, iniciar o procedimento para elaborar o Regulamento de Concessão de Apoios a instituições que exercem funções de interesse municipal no domínio da Proteção Civil.
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O regulamento irá permitir a “concessão de apoios ou benefícios a entidades e aos seus associados que fomentem programas, projetos ou atividades de reconhecido mérito para a comunidade lousanense, no âmbito da Proteção Civil”, referiu aquele município no distrito de Coimbra, numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.
A autarquia pretende ainda que estejam enquadradas, neste regulamento, entidades que tenham atribuições na prevenção de riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe.
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A iniciativa vai possibilitar regulamentar um conjunto de situações “relevantes para a atuação de diversas entidades” na área da Proteção civil, contribuindo “para a segurança das populações e para a qualidade de vida no concelho”.
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