O líder parlamentar socialista acusou hoje o presidente da Câmara de Lisboa de “sacudir água do capote” sempre que se confronta com casos complicados, evitando agora assumir responsabilidades na habitação após a tragédia com imigrantes na Mouraria.
Em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, o antigo secretário de Estado social-democrata e ex-comissário europeu Carlos Moedas defendeu a imposição de contingentes para os imigrantes que querem instalar-se em Portugal, como forma de prevenir as degradantes condições em que muitos vivem, caso dos moradores do prédio da Mouraria que ardeu no fim de semana.
O presidente da Câmara de Lisboa desafiou também o Governo a recuperar contingentes de imigrantes e criticou a criação do visto que permite a entrada de estrangeiros no país durante seis meses para procurarem trabalho.
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Perante estas posições criticas em relação ao Governo, o líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou que o presidente da Câmara de Lisboa “está sempre a sacudir água do capote”.
“Já tinha acontecido o mesmo quando ocorreram as cheias, ou quando se discute o altar [para as Jornadas Mundiais da Juventude]. As responsabilidades no quadro da habitação em Lisboa são do presidente da Câmara. O presidente da Câmara de Lisboa tem de concentrar-se nas suas funções, nas suas atribuições”, reagiu.
De acordo com o líder parlamentar do PS, Carlos Moedas revelou também “um profundo desconhecimento sobre o processo de emissão de vistos, em particular no que se refere a autorizações de residência”.
“Fala de contingentes quando os contingentes estiveram suspensos durante muitos anos, designadamente por decisão do Governo de que fez parte [Carlos Moedas] e porque a taxa de desemprego atingiu então praticamente 18%”, declarou, numa alusão aos governos PSD/CDS-PP liderados por Pedro Passos Coelho.
Eurico Brilhante Dias frisou que é essencial “que o presidente da Câmara de Lisboa assuma as suas responsabilidades, governe Lisboa, concentrando-se nisso”.
“Não sacuda água do capote e, acima de tudo, cuide dos lisboetas. É essa a sua principal tarefa”, insistiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Em relação aos casos de imigração ilegal em Portugal, Eurico Brilhante Dias defendeu que quer o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), quer o Ministério dos Negócios Estrangeiros na sua atribuição de emissão de vistos, “têm sido sempre particularmente cautelosos”.
“E nunca esteve em causa, mesmo quando não existiam contingente, a necessidade de ter um contrato de trabalho. Essa questão nunca esteve em cima da mesa. Carlos Moedas, em vez de falar dos problemas de Lisboa e como os resolve, diverge sempre para assuntos que não são da sua competência. São, acima de tudo, competência de outras instituições e de outros órgãos de soberania”, contrapôs.
Para Eurico Brilhante Dias, pelo contrário, as questões relacionadas com os bairros de Lisboa “são competência também do presidente da Câmara – e é para resolvê-los que ele foi eleito”, disse.
Interrogado sobre a evolução dos contingentes de imigração ao longo do último ano, o líder da bancada do PS reiterou a tese de que “estiveram suspensos durante muitos anos”.
“A realidade que temos hoje e que temos de fazer face foi uma realidade em que a grande maioria da emissão de vistos e depois de autorizações de residência sempre estiveram dependentes de um contrato de trabalho e não de qualquer definição de contingente. Por isso, os casos eram sempre tratados como extraordinários, o que obrigava a uma fiscalização mais intensa do que se houvesse contingentes pré-definidos”, acrescentou.
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