Política
PSD quer ter acesso “aos contratos interadministrativos de Colaboração” celebrados com Coimbra e Condeixa
O PSD requereu hoje ao Governo os contratos assinados em janeiro entre o Ministério da Cultura e 15 autarquias para requalificação de cine-teatros e centros de arte contemporânea, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, assinou a 20 de janeiro, em Aveiro, um conjunto de contratos de financiamento do PRR para renovação tecnológica de cineteatros, que preveem um investimento de 23,2 milhões de euros.
De acordo com o documento entregue na Assembleia da República, os sociais-democratas querem ter acesso “aos contratos interadministrativos de Colaboração (CIC)” celebrados entre a tutela e os municípios de Bragança, Braga, Lamego, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Batalha, Alcobaça e Mafra.
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Além destes, requerem os contratos assinados com autarquias de Aveiro, Coimbra, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Leiria, Carregal do Sal, Server do Vouga e Viseu para instalação de equipamentos de projeção digital de cinema e de vídeo.
No documento entregue no parlamento, o PSD recorda que o PRR possui um valor global afeto à cultura que “ascende aos 243 milhões de euros, 150 milhões de euros destinam-se à valorização, salvaguarda e dinamização do Património Cultural e 93 milhões de euros estão afetos à Transição Digital das Redes Culturais para a modernização tecnológica e digitalização de artes, literatura e património”.
Na cerimónia da assinatura decorrida com a tutela da cultura em Aveiro, de um total de 155 cineteatros e centros de arte contemporânea a serem beneficiados, no âmbito do PRR, com renovação tecnológica, incluindo aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, foram firmados contratos para 42 equipamentos da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, envolvendo 27 municípios e entidades como o Theatro Circo, de Braga, e a Universidade de Coimbra.
Entre os 42 equipamentos contavam-se, além do Teatro Aveirense, o Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, a Gnration, em Braga, o Teatro Diogo Bernardes, em Ponte de Lima, o Teatro Viriato, em Viseu, o Convento São Francisco, o Teatro Cerca de São Bernardo e o Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra, o Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, o Teatro Municipal Joaquim Benite e o Teatro António Assunção, em Almada, o Teatro Garcia de Resende, em Évora, o Teatro das Figuras e o Teatro Lethes, em Faro, o Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal, e o Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.
O Cine-Teatro São Pedro, em Alcanena, o Theatro Gil Vicente, de Barcelos, o Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, a Oficina Municipal do Teatro de Coimbra, a Sala de Espetáculo da associação Eborae Música, em Évora, o Centro Cultural Raiano, de Idanha-a-Nova, a Casa da Cultura de Ílhavo, o Auditório Municipal de Lagoa, o Cineteatro de Monte Real, Leiria, o Cine-teatro de Ourém, o Cine Teatro São João, em Palmela, o Centro Cultural de Carregal do Sal, o Centro de Artes do Espetáculo e o Museu da Tapeçaria, ambos em Portalegre, são outros equipamentos visados nos contratos assinados.
Do total de 42 salas de espetáculo com financiamento contratado contam-se ainda o Cineteatro António Lamoso, em Santa Maria da Feira, o Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, o Centro das Artes e do Espetáculo de Sever do Vouga, o Auditório António Silva e o Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, o Teatro-Cine Ferreira da Silva, de Torres Vedras, e o Teatro Municipal de Vila Real.
No município de Mafra, que acolherá o Museu Nacional da Música, há quatro equipamentos: Auditório Municipal Beatriz Costa, Auditório Municipal da Malveira, Casa da Cultura Jaime Lobo e Silva e a Casa da Música Francisco Alves Gato.
Ainda na área da “Transição Digital das Redes Culturais”, além da aquisição de equipamento de projeção digital para 155 cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, o PRR prevê igualmente a instalação do Arquivo Nacional do Som, a modernização tecnológica dos laboratórios de conservação e restauro do Estado, incluindo o Arquivo Nacional da Imagem em Movimento, da Cinemateca Portuguesa.
A compra de novos equipamentos informáticos e sistemas de informação, para 239 bibliotecas públicas, a constituição de bibliotecas itinerantes ‘online’, a digitalização de acervos, o apoio à tradução de obras literárias, à edição de ‘audiobooks’ e ‘ebooks’, a modernização e transição digital das livrarias e a criação da Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos foram outras medidas anunciadas pelo Governo, na área da “Transição Digital das Redes Culturais” do PRR.
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