A V Convenção Nacional do Chega arranca hoje para reeleger André Ventura como presidente e também os órgãos nacionais definidos nos estatutos originais, aos quais o partido escolheu regressar após o chumbo da versão mais recente pelo Tribunal Constitucional.
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A convenção, que decorre até domingo, em Santarém, foi precipitada pela rejeição dos estatutos pelo Tribunal Constitucional. Em novembro, os juízes do Palácio Ratton chumbaram as alterações aos estatutos do partido decididas no IV Congresso, que decorreu um ano antes, em Évora, invocando uma “significativa concentração de poderes” no líder, que passaria “a designar um importante conjunto de órgãos internos” e “a deter um vastíssimo leque de competências”.
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Antes, o Tribunal Constitucional já tinha invalidado as alterações introduzidas após o congresso de Évora, em setembro de 2020, uma vez que a convocatória não referia esse ponto na ordem dos trabalhos.
Como o partido já viu os estatutos chumbados duas vezes, o Conselho Nacional já tinha decidido voltar a adotar as regras internas que saíram da primeira reunião magna do partido, em 2019, as únicas às quais o Tribunal Constitucional deu “luz verde”.
A convenção deste fim de semana tornou-se, então, eletiva, sem alterações estatutárias, e o atual líder, André Ventura, anunciou logo a sua recandidatura. Ventura já foi candidato por várias vezes, mas apenas teve um adversário nas eleições diretas de 06 de novembro de 2021, Carlos Natal, que obteve 5,22% dos votos, contra 94,75% para o atual presidente.
Com o regresso aos estatutos originais, os órgãos do partido ficam com menos elementos e alguns deixam mesmo de existir, como é o caso do secretário-geral ou da comissão de ética. A eleição do líder deixa de acontecer em diretas e volta a realizar-se em convenção. O partido deixa também de chamar congresso ao seu principal órgão e volta a adotar a designação inicial de convenção.
Com pouco espaço para a oposição interna, uma vez que todas as listas eleitas são afetas a Ventura, o atual presidente não deverá ter adversários, mas o prazo para apresentação de candidaturas só termina esta noite, já depois da abertura dos trabalhos.
Apesar de a moção de estratégia global que vai apresentar à convenção ainda não ter sido divulgada, o líder do Chega disse, em entrevista à Lusa, que vai pedir estabilidade ao partido.
A nível nacional, André Ventura vai reclamar um “papel preponderante” num futuro Governo liderado pelo PSD e rejeitar qualquer possibilidade de uma “geringonça à direita”, ou seja, um executivo social-democrata minoritário com apoio parlamentar do Chega, como acontece atualmente nos Açores com o Governo PSD-CDS-PPM.
A abertura dos trabalhos da V Convenção Nacional está agendada para as 21:30, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, com o discurso do presidente do partido, seguindo-se intervenções políticas de dirigentes e delegados.
No sábado, está prevista a eleição do presidente da Direção Nacional e discurso do novo líder eleito após a divulgação dos resultados.
Os 600 delegados esperados, aos quais se somam as inerências, vão debruçar-se também no segundo dia sobre as 24 moções temáticas, que se dedicam a temas variados, desde o poder local, às redes sociais ou ao lítio.
“SOS Interior: Projecto D. Sancho I de repovoação do Interior” ou a “Tecno-política das cidades inteligentes” são os títulos de outras moções que estarão em debate.
A V Convenção Nacional do Chega termina no domingo com a eleição dos restantes órgãos nacionais, intervenções dos “convidados internacionais” representantes de partidos da extrema-direita europeia e o discurso de consagração do presidente eleito.
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