Criado em 2015 com fins de investigação criminal, o Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças, ou mais conhecido como, a “Lista de Pedófilos” tem o registo de condenados por abuso sexual de crianças em Portugal. No dia 31 de dezembro, atingiu o recorde: 6493 nomes.
O apresentador de televisão Carlos Cruz, os sacerdotes Luís Mendes e António Santos e o pintor de construção civil dos Açores conhecido como ‘Farfalha’ são alguns dos nomes que constam na lista. Em média, todos os anos acrescem 350 nomes.
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A lista é restrita e desde a sua criação que já foram feitos 3160 pedidos de acesso à base de dados. “Em 2022, 41 desses pedidos coincidiram com pessoas da lista”, relata o Correio da Manhã.
O apresentador de televisão Carlos Cruz, os sacerdotes Luís Mendes e António Santos e o pintor de construção civil dos Açores conhecido como ‘Farfalha’ são alguns dos nomes que constam no Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças.
Os criminosos estão obrigados a comunicar a morada às autoridades todos os anos e a informar previamente sobre ausências do domicílio superiores a 5 dias. “Essa obrigação prolonga-se no tempo e depende da sentença. O mínimo são 5 anos – se a pena for prisão até um ano, mesmo que seja substituída. O registo mantém-se durante 10 anos se a condenação variar entre um e cinco anos de prisão. Nas penas mais pesadas, a vigilância mantém-se durante 15 anos – em sentenças entre cinco e 10 anos de cadeia – e durante 20 anos – quando a pena é superior a 10 anos”, lê-se na notícia.
Na lista consta dados pessoais dos pedófilos, como, nome, residência e registo criminal.
A base de dados pode ser consultada por forças de segurança, magistrados, serviços prisionais e comissões de proteção das crianças. “Alguns pais podem saber se existem condenações por crimes sexuais na sua área de residência, mas não podem aceder a mais nada”, informa o jornal.
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