O ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho Miguel Reis, um dos cinco detidos na terça-feira no âmbito da Operação Vórtex, ficou hoje em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, revelou o seu advogado, Nuno Brandão.
O advogado falava aos jornalistas à porta do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
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Os cinco arguidos foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção e de outros crimes económico-financeiros cometidos, alegadamente, “em projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, segundo a Polícia Judiciária (PJ).
Os arguidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no TIC, com o Ministério Público (MP) a promover, na sexta-feira, a aplicação da medida de coação de prisão preventiva a Miguel Reis e ao empresário Francisco Pessegueiro.
Os outros três arguidos – o chefe da divisão do Urbanismo José Costa, um outro empresário e um arquiteto – foram libertados na sexta-feira, disse então à agência Lusa fonte policial, acrescentando que poderiam ficar sujeitos a medidas de coação como a suspensão de funções – no caso do funcionário da autarquia – ou ao pagamento de uma caução.
Numa nota hoje distribuída aos jornalistas à porta do TIC, a instância judicial refere – sem elementos que permitam a identificação dos arguidos – que dois deles ficaram em prisão preventiva, um ficou suspenso do exercício das funções públicas e um quarto ficou obrigado a pagar uma caução no valor de 60 mil euros, no prazo de 10 dias.
Um quinto arguido ficou com termo de identidade e residência, medida que já tinha sido aplicada a todos os suspeitos.
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Além disso, a juíza de instrução criminal determinou que os arguidos não possam contactar uns com os outros nem com as testemunhas do processo.
Num comunicado divulgado na terça-feira, a PJ explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho e Porto.
Miguel Reis foi ouvido na quinta-feira, durante quase cinco horas, no TIC do Porto, por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, revelou fonte judicial.
Nesse mesmo dia, o então autarca renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Espinho, para o qual foi eleito pelo PS, em 2021, com 40,23% dos votos.
A operação da Polícia Judiciária, denominada Vórtex, contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal (DIAP) Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como de peritos informáticos de várias estruturas daquela polícia.
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