Opolícia acusado de matar a namorada do condutor de um veículo furtado disse esta quinta-feira, no Tribunal da Feira, que disparou contra a viatura do assaltante para proteger o colega, garantindo que não viu ninguém no lugar do pendura.
“Queria atingir a viatura e cessar a ameaça”, afirmou o agente da PSP no início do julgamento em que responde por um crime de homicídio por negligência.
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O caso remonta à noite de 24 de setembro de 2020, quando os agentes da PSP intercetaram André “pirata” a tentar furtar um veículo numa rua de São João da Madeira, no distrito de Aveiro, dando-lhe ordem para parar.
Perante o coletivo de juízes, o agente disse que se dirigiu ao assaltante com a arma na mão, tendo gritado várias vezes “policia para, policia para” e fez um disparo para o ar, garantindo que não se apercebeu da existência de uma pessoa no lugar do pendura.
O agente referiu ainda que o indivíduo entrou na viatura e viu o carro a ir na direção do seu colega, que se desviou para não ser atingido, tendo-o visto a fazer um disparo “em desequilíbrio”.
Em seguida, disse que o carro abrandou, viu uma luz branca da marcha-atrás a acender e tomou aquilo como uma ameaça para o colega, tendo efetuado um disparo para a traseira direita do carro, que terá perfurado a viatura e atingido mortalmente a namorada do assaltante, de 23 anos.
Antes deste depoimento, André “pirata”, que responde no mesmo processo por dois crimes de furto, um dos quais na forma tentada, e um crime de resistência e coação sobre funcionário, tinha negado ter tentado atropelar os agentes da PSP.
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“Dizem que tentei atropelar os agentes, mas isso é uma mentira grosseira. Não estava ninguém à minha frente”, afirmou.
André “pirata”, que chorou algumas vezes, comentando que estes momentos vão ficar para sempre marcados na sua vida, disse ainda ter a “certeza absoluta” que os agentes viram que a sua namorada estava dentro do carro.
Referiu ainda que não sabia que tinham sido alvejados pela polícia, porque ninguém se identificou, tendo admitido que pensou que os disparos pudessem ter sido efetuados por um segurança privado dos condomínios existentes naquela zona ou alguém que o queria matar, por ter furtado um veículo de gama alta uns dias antes.
Após os disparos e a fuga às autoridades, o arguido disse que a namorada começou a ter convulsões e pensou que estivesse a ter um “ataque de pânico”, tendo seguido em direção ao Hospital de São João da Madeira.
“Quando estava a chegar ao hospital, ela começou a vomitar sangue e aí percebi que ela tinha sido alvejada”, afirmou.
O arguido contou que parou nas urgências e arrastou a namorada para fora do carro com a ajuda de um segurança, tendo voltado a entrar na viatura e arrancado em direção ao Porto.
A namorada de André “pirata” entrou em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer, na sequência dos ferimentos provocados por uma bala que a atingiu no coração e pulmão direito.
A acusação do Ministério Público (MP) refere que o agente policial atuou “de forma imprudente e não avisada”, ao ter disparado sobre um veículo em fuga, que “não representava, nesse momento, perigo para si ou para terceiro”.
Além do mais, os investigadores entendem que o polícia não podia ignorar que esse disparo “não seria eficaz para parar o veículo e que não deveria, naquelas circunstâncias, mover perseguição policial sem ajuda de outros agentes”.
A acusação sustenta que, apesar de desconhecer que no banco do passageiro seguia a vítima mortal, o agente “podia e devia ter-se abstido de utilizar a sua arma de serviço, pois que o fez já em condições em que a lei não lhe permitia o seu uso”.
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