Justiça
Ministra realça trabalho de 6 municípios de Coimbra no combate à violência doméstica (com vídeos)
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes visitou, hoje, 10 de janeiro, a sede da Dueceira, na Lousã, para se inteirar da intervenção já realizada pela iniciativa “6 em Rede”, uma rede de apoio a vítimas de violência doméstica.
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Durante a manhã desta terça-feira, decorreu a apresentação da estrutura da iniciativa “6 em rede”, uma Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima de Violência Doméstica (RIAVVD), para dar a conhecer à ministra, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos concelhos da Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, com um total de 58.454 pessoas.
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Ana Catarina Mendes afirma que o trabalho a ser desenvolvido pelos “6 em rede” “tem sido positivo. Os números e o retrato territorial são impressionantes. Existe uma vítima de violência doméstica a cada 5 dias”, o que significa que “é praticamente uma vítima por semana”, acrescentando que o que tem vindo a ser feito é excelente e que tem de continuar, pois é “um trabalho descentralizado e que vai ao encontro das pessoas.”
A ministra Ana Catarina Mendes frisa que é impossível erradicar a violência doméstica, mas é possível mitigá-la.
Para Luís Antunes, presidente da Câmara Municipal da Lousã ficou “evidente a pertinência, infelizmente, deste tipo de respostas, com o objetivo de promover sociedades coesas”, complementando que “o papel das seis autarquias e de outras entidades neste combate” tem sido fundamental.
A Lousã destaca-se com 54 casos de violência doméstica contabilizados, desde 2021, e o presidente da autarquia explica que o número poderá estar associado ao facto de que “a Lousã é um concelho com maior dimensão populacional”, contudo, reforça que este trabalho serve para que exista menos vergonha para efetuar a denúncia.
O “6 em rede” é constituído por um Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica (GAV) e por um outro que dá uma Resposta de Apoio a Crianças e Jovens Vítima de Violência Doméstica (RAP).
O GAV faz um atendimento acompanhado às vítimas, uma avaliação do grau de risco, uma elaboração de um plano de segurança e de um de intervenção. É constituído por um técnico de serviço social e um psicólogo.
Desde 2021, a equipa do GAV registou 111 pedidos de ajuda por violência doméstica. Neste gabinete foram detetados, 54 casos de violência doméstica na Lousã, Miranda do Corvo com 8, Pampilhosa da Serra (9), Penacova (18), Penela (9) e Vila Nova de Poiares com 13 casos reportados. É de realçar que a idade entre os 30 e 60 anos é a faixa etária que mais sofre, com 58 casos reportados, sendo o género feminino o mais afetado com 103 denúncias. No que diz respeito à tipologia de atendimento, existem 451 casos que não foram presenciais e 256 presentes.
Quanto ao RAP, foram detetadas várias tipologias de violência: doméstica, de género e no namoro, bem como, reportados o número de casos. A exposição à violência doméstica levanta 57 casos, psicológica (18), sexual (2), económica (1), negligência (5) e ainda perseguição (2).
No que diz respeito a este gabinete que apoia crianças e jovens que necessitem de intervenção no contexto de violência, é constituído por duas psicólogas focadas no acompanhamento e no trauma que poderá vir a causar.
A 10 dias do início de 2023, o RAP já tem um caso em vigência. Foram registados, 426 casos acompanhados presencialmente e 89 não estiveram presentes, mas estão a ser monitorizados.
A ministra Adjunta dos Assuntos Parlamentares adiantou a criação de uma aplicação para telemóveis, que vai decorrer durante 2023. Irá permitir “denunciar anonimamente o caso [de violência doméstica] e, assim, evitando a vergonha. Vai permitir às pessoas dizer o que aconteceu, onde estão para serem salvas”.
A figura política também referiu que está reforçado no Orçamento do Estado o combate à violência doméstica com as “vítimas a terem direito ao subsídio de desemprego porque faz parte do início da sua autonomização.”
É também na sede da DUECEIRA que se localiza o Núcleo de Apoio à Vítima de Violência Doméstica.
O “6 em rede” estabelece parcerias estratégicas com as Câmaras Municipais, GNR, Serviços de Saúde, Agrupamentos de Escolas, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), Ministério Público e Segurança Social.
Criada em 2020, por iniciativa da Dueceira – Associação De Desenvolvimento Do Ceira E Dueça e Aflopinhal, o “6 em Rede” integra a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) , sob a alçada da CIG Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
A iniciativa resulta da candidatura aprovada no âmbito do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, estando enquadrado na Acção 3.17.1 –“ Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género e sensibilização e produção de materiais nestas áreas”.
A violência doméstica, em todas as suas variantes, é uma realidade que afeta muitas famílias e, na maioria das vezes vive-se de forma silenciosa, o que dificulta a sua sinalização e consequente intervenção.
Veja o vídeo do NDC:
Veja o vídeo do NDC:
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