Governo
Presidente da República “já teve a amabilidade” de responder à carta sobre o “tal” mecanismo para garantir transparência
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O primeiro-ministro disse hoje que o Presidente da República “já teve a amabilidade” de responder à carta que lhe endereçou propondo um mecanismo para garantir transparência na nomeação de membros para o Governo.
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“O senhor Presidente da República já teve a amabilidade de me responder e estamos a trabalhar”, disse António Costa aos jornalistas, em Benavente, à saída da apresentação de um projeto financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), para produção de hidrogénio verde, no âmbito do consórcio Sines Green Hydrogen Valley.
O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir a criação de um mecanismo de verificação no processo de indicação de governantes, ideia que já tinha abordado na véspera no parlamento.
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Nessa ocasião, Costa frisou que falaria primeiro com Marcelo Rebelo de Sousa e que depois anunciaria o que vai propor “para que o circuito possa ser melhorado, porque pode ser melhorado”.
“Eu não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas mesmo que sejam casos e casinhos. Têm que ser levados a sério e sobretudo tem que se dar confiança de que os levamos a sério”, disse.
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Ainda na tarde de quinta-feira, o Presidente da República defendeu que um eventual sistema de escrutínio de possíveis nomeados para cargos governativos deve ser feito antes de o Governo propor os governantes, e não depois.
“A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o Governo apresentar a proposta [ao Presidente da República]”, declarou na ocasião o chefe de Estado aos jornalistas.
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