Política
António Costa sugere ao Chefe de Estado mecanismo de verificação no processo de indicação de governantes
O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir a criação de um mecanismo de verificação no processo de indicação de governantes, ideia que já tinha abordado no parlamento.
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Esta iniciativa foi transmitida por fonte do gabinete do primeiro-ministro em resposta à agência Lusa sobre o desenvolvimento desta proposta avançada por António Costa na quinta-feira à tarde, durante o debate da moção de censura ao Governo apresentada pela IL.
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“O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir uma proposta de mecanismo de verificação a ser discutida com o chefe de Estado”, respondeu à agência Lusa fonte do gabinete do líder do executivo.
No parlamento, durante o debate da moção de censura da IL, após ser interpelado pela deputada do PAN, Inês Sousa Real, o primeiro-ministro referiu-se a um circuito para “garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação” de membros do Governo, considerando que o atual sistema pode ser melhorado.
Logo nessa ocasião, frisou que falaria primeiro com Marcelo Rebelo de Sousa e que depois anunciaria o que vai propor “para que o circuito possa ser melhorado, porque pode ser melhorado”.
“Eu não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas mesmo que sejam casos e casinhos. Têm que ser levados a sério e sobretudo tem que se dar confiança de que os levamos a sério”, disse.
Pouco depois, ainda na tarde de quinta-feira, o Presidente da República defendeu que um eventual sistema de escrutínio de possíveis nomeados para cargos governativos deve ser feito antes de o Governo propor os governantes, e não depois.
“A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o Governo apresentar a proposta [ao Presidente da República]”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no Teatro São Luiz, em Lisboa.
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