A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 28 processos de contraordenação numa operação dirigida a empreendimentos turísticos e alojamento local realizada nas últimas semanas, disse hoje em comunicado.
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Segundo a ASAE, na operação denominada Turismo Seguro foram fiscalizados 170 operadores económicos, tendo sido instaurados 28 processos de contraordenação.
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Entre as infrações verificadas estão estabelecimentos de alojamento local não registados ou com registos desatualizados, a falta de afixação ou afixação fora de prazo de placa identificativa do estabelecimento local ou da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico, a falta de cumprimento dos requisitos de segurança dos alojamentos locais, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos de alojamento local e a falta de livro de reclamações.
A operação decorreu em todo o território de Portugal.
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