O presidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu hoje que o município poderá abandonar a ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro face aos aumentos “inadmissíveis” nas tarifas aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento (ERSAR).
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“É uma hipótese perante esta realidade de aumentos inacreditáveis admitidos pela entidade reguladora”, disse Pedro Santana Lopes aos jornalistas, no final da sessão de Câmara de hoje, referindo que uma eventual saída da autarquia será acompanhada por outros municípios da região de Coimbra.
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O tarifário proposto pela ERSAR para os 16 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra abrangidos por aquele sistema de gestão de resíduos urbanos prevê um aumento dos atuais 44,54 euros por tonelada para 75,37 euros até 2024.
Em 2020, a tarifa era de 28,96 euros por tonelada.
“Temos de mudar de vida, porque [os aumentos] são insustentáveis, absolutamente incompreensíveis, inaceitáveis e não têm justificação. Como é que pode haver justificação para aumentos de mais de 100% por ano para recapitalizar a empresa, que tem um acionista maioritário privado”, questionou Santana Lopes.
O autarca considera que a decisão da ERSAR “não tem pés nem cabeça”, salientando que não é o acionista privado que vai capitalizar a empresa, mas sim “o aumento dos serviços que presta e à custa dos municípios”.
Salientando que “toda a situação é um mistério”, o presidente da Câmara da Figueira da Foz referiu que qualquer alternativa à ERSUC será feita juntamente com outros municípios.
Segundo Santana Lopes, ou as tarifas propostas são revistas ou então o município “vai por outros caminhos”.
“Se tivesse explicação para estes aumentos não me causava esta revolta”, sublinhou.
Pelas contas da vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó, os aumentos entre 2020 e 2024 correspondem a um acréscimo de 160%, “o que é totalmente inaceitável”.
De acordo com a autarca, se fossem aplicadas as tarifas propostas para o próximo ano e seguintes, o município teria “grandes constrangimentos orçamentais” com um aumento adicional de mais 1,3 milhões de euros.
Na terça-feira, a Assembleia Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e os municípios que utilizam o sistema de gestão de resíduos urbanos da ERSUC manifestaram a sua posição contra a proposta de subida do tarifário para 2023 e 2024 e acompanhar, desta forma, a posição dos municípios, que solicitaram ao regulador uma clarificação da proposta.
Os autarcas da CIM Região de Coimbra ponderam ainda avançar com um pedido de auditoria de gestão à ERSUC para apurar os motivos que levaram à degradação dos seus resultados financeiros e aos aumentos consequentes das tarifas.
A ERSUC envolve 36 municípios da região Centro, que são acionistas, abrangendo cerca de um milhão de pessoas. O acionista maioritário é a Empresa Geral do Fomento SA, em resultado da privatização ocorrida em 2015.
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