Um juiz distrital do estado norte-americano do Texas proibiu na terça-feira o acesso livre de menores aos contracetivos subsidiados pelo programa federal Título X.
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A decisão de Matthew Kacsmaryk, a confirmar a posição adotada pelo magistrado há duas semanas, estipula que o programa de subvenções não se pode aplicar a adolescentes, anulando a parte do Título X que especifica não ser necessária a aprovação dos pais para a aquisição de contracetivos por menores.
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A ordem “ameaça a saúde e a vida dos jovens, que podem ser privados da capacidade de aceder aos cuidados de saúde de que necessitam para construir vidas saudáveis”, reagiu o presidente da organização Planned Parenthood, Alexis McGill Johnson, em comunicado.
A organização defensora dos cuidados reprodutivos condenou a decisão, enquadrando-a como mais uma tentativa das forças mais conservadoras do país de restringir o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva, depois da decisão do Supremo Tribunal de revogar, em junho, a garantia do direito ao aborto.
“As principais organizações médicas deixaram claro que os jovens precisam de ter acesso a serviços de saúde confidenciais, especialmente quando se trata de saúde sexual e reprodutiva”, sublinhou a organização.
A Planned Parenthood lembrou também que as pessoas que serão mais afetadas pela decisão são as de comunidades com menos recursos, nomeadamente a afro-americana e a latina, ou rurais.
Há alguns dias, Matthew Kacsmaryk voltou a bloquear a administração de Joe Biden de pôr fim à controversa regra “Permanecer no México”, que exige aos requerentes de asilo esperar no México enquanto o estatuto de imigrante está a ser tratado.
Kacsmaryk foi nomeado pelo ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
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