O ministro da Educação, João Costa, mostrou-se hoje surpreendido com a greve de professores em curso, argumentando que estão a decorrer negociações com os sindicatos, nas quais o executivo está de boa-fé.
Em declarações aos jornalistas após ter sido vaiado por dezenas de professores ao chegar à Escola Secundaria Marques de Castilho, em Águeda, distrito de Aveiro, o governante referiu-se a uma “guerra de sindicatos” para alegar que os representantes dos professores não estão todos unidos nos protestos.
Referindo-se à greve em curso desde 09 de dezembro, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.), o ministro acusou o dirigente sindical André Pestana de mentir, garantindo que não há qualquer processo de municipalização da contratação de professores.
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“Isso é falso. O líder do sindicato que convoca esta greve sabe que é falso. Já lhe foi dito olhos nos olhos que é falso, mas ele insiste em mentir e por isso só podemos repudiar uma campanha assente na mentira, na desinformação e na manipulação da opinião dos professores”, afirmou o ministro, garantindo que a antiguidade dos professores vai ser o critério no modelo que está a ser negociado com os sindicatos para a vinculação dos professores.
O governante mostrou-se surpreendido com a greve dos professores que está a decorrer, tendo em conta que está em curso um processo negocial em que o Ministério da Educação apresentou “alguns objetivos concretos”, que, no seu entender, não vão contra aquele que é o desejo de grande parte dos professores.
Uma das propostas em cima da mesa passa pela abertura de “mais e muitos” lugares de quadros de escola, por forma a “dar estabilidade aos professores em quadros de escola por oposição aos quadros de zona pedagógica, que obrigam os professores a deslocarem-se por vezes em distâncias superiores a 200 quilómetros”.
O ministro referiu ainda que o Governo pretende avançar com uma “redução significativa das distâncias em que os professores têm de se deslocar e reduzir a precariedade dos professores, propondo em 2023 vincular mais cinco mil professores contratados.
“Respeito sempre o direito à greve e à manifestação. Tenho a maior estima e respeito pelos professores, mas sobretudo tenho também um grande respeito pela concertação social séria e pela negociação sindical que está em curso”, concluiu.
Durante a visita à escola, o ministro parou várias vezes para falar com os alunos e foi ainda interpelado por uma das funcionárias mais antigas do estabelecimento que se queixou de estar a receber o ordenado mínimo, ao fim de 34 anos de serviço.
O S.TO.P anunciou na quinta-feira ter convocado greve para todo o mês de janeiro, como forma de protesto pelas últimas decisões do Governo, nomeadamente a transferência da Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O despacho do Conselho de Ministros n.º 123/2022, publicado na quarta-feira, determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
“Os professores de uma forma clara têm demonstrado com esta luta que não querem, de facto, passar a depender de agradar com perfis ou outros métodos ou critérios subjetivos, e por isso, claramente, queremos manter a graduação profissional como o único critério para a colocação, de uma forma transparente, com uma lista em que qualquer pessoa pode verificar se houve ou não houve ultrapassagens indevidas”, disse André Pestana na quinta-feira.
Para sábado, está convocada uma manifestação nacional na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, e nessa altura os professores vão discutir a sua suspensão ou continuidade da greve.
Também na quinta-feira, outros oito sindicatos de professores ameaçaram convocar uma greve de 18 dias, por distritos, no início do 2.º período letivo se o Ministério não recuar em algumas das propostas para a revisão do modelo de recrutamento e mobilidade.
Os oito sindicatos (Fenprof, ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) exigem que até ao dia 10 de janeiro João Costa recue em algumas das propostas que apresentou no âmbito da negociação da revisão do modelo de recrutamento e mobilidade, e que inicie novos processos negociais sobre outros temas.
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